TJMSP 09/02/2018 - Pág. 26 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2382ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogados: GUILHERME FERNANDES LOPES PACHECO OABSP 142947 (Substabelecimento: ID
76109) E VANESSA PACHECO FERREIRA OABSP 333691 (Substabelecimento: ID 76109)
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo Eletrônico nº 0800200-14.2017.9.26.0060 - (Controle
7100/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - FRANCISCO STODOLNIKAS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (Rf)
R. despacho contido no ID 92983:
"I. Vistos.
II. Ante a certificação do trânsito em julgado alocada no ID 92761, intimem-se as partes para eventuais
requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias. III. Observe-se que foi deferida a gratuidade processual
conforme ID 82131 (página 6). IV. Intimem-se."
São Paulo, 18 de dezembro de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, DECIO ALEXANDRE DA
SILVA - OAB/SP 385365.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MIKA CRISTINA TSUDA - OAB/SP 181744.
Processo eletrônico nº 0800052-03.2017.9.26.0060 - (Controle 6825/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCIO
FRANCISCO DAMACENA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 90809:
"I. Vistos.
II. Apelação do Autor alocada no ID 90038.
III. Devidamente intimada a Fazenda Pública do Estado de São Paulo (ID 79832) deixou transcorrer "in
albis" o prazo para apresentar as contrarrazões recursais (ID 90038).
IV. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar, com as nossas homenagens.
V. Intimem-se e cumpra-se."
São Paulo, 30 de novembro de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIENE TELLES - OAB/SP 204820.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo Eletrônico nº 0800012-21.2017.9.26.0060 - (Controle 6733/2017) - AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE LIMINAR - CINTIA REGINA SARDINHA BONELLI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 93133:
"I - Vistos.
II – Ante o teor da certidão de trânsito em julgado alocada no ID 93100, arquive-se o feito.
III – Antes, porém, intimem-se as partes."
São Paulo, 18 de dezembro de 2017.
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). LUCIANO RAMOS - OAB/SP 333075.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). VANESSA MOTTA TARABAY - OAB/SP 205726.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (CORREGEDORIA)
Deferindo ao Exmo. Dr. JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª Auditoria Militar, o
gozo de 05 (cinco) dias de licença-prêmio a contar de 19-02-2018.