TJMSP 15/02/2018 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2384ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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de mais 1/10 do valor da Gratificação de Representação, do cargo de Assistente Jurídico, totalizando 10/10
incorporados na seguinte conformidade: 2/10 Assistente Jurídico; 2/10 Diretor; 4/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário; 1/10 Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de CLAUDIA APARECIDA RIVIELLO, matrícula 60.810, para declarar
que a servidora faz jus, nos termos do art. 1º, I, II e III, da LC 813/96, a partir de 20-12-17, à incorporação
de mais 1/10 do valor da Gratificação Judiciária, do cargo de Assistente Jurídico, totalizando 10/10
incorporados na seguinte conformidade: 2/10 Assistente Jurídico; 2/10 Diretor; 4/10 Assistente Técnico de
Gabinete Judiciário; 1/10 Chefe de Seção Judiciário, e 1/10 Escrevente Técnico Judiciário (Gabinete).
Apostilando o Título de Nomeação de VANESSA LIKA YAMAGUCHI NISHI, matrícula 61.071, para declarar
que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
06-01-18, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação de Representação do cargo de Escrevente
Técnico Judiciário (Gabinete), totalizando 5/10 incorporados.
Apostilando o Título de Nomeação de VANESSA LIKA YAMAGUCHI NISHI, matrícula 61.071, para declarar
que a servidora faz jus, nos termos do artigo 1º, incisos I, II e III, da Lei Complementar nº 813/96, a partir de
06-01-18, à incorporação de mais 1/10 do valor da Gratificação Judiciária do cargo de Escrevente Técnico
Judiciário (Gabinete), totalizando 5/10 incorporados.
ANULANDO o ato disponibilizado no DJME de 22/04/2014, que concedeu o Adicional de Qualificação, nos
termos dos artigos 36-A e 36-B, amb os da Lei Complementar Estadual nº 1.120/2010, com redação dada
pela Lei Complementar Estadual nº 1.231/2014, a JOSÉ LUIS MACRUZ FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº
060.634-6, Escrevente Técnico Judiciário, com vigência a partir de 11/01/2014, em cumprimento ao item 3
do v. Acórdão exarado no expediente SEI nº 17.1.000001019-4.
RELAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO, POR
ANTIGUIDADE, ATÉ 31-12-17
JUÍZES
INÍCIO
EXERCÍCIO
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
16/12/1997
27/09/2002
28/03/2005
29/05/2006
12/05/2008
14/11/2008
28/03/2014
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
PAULO ANTONIO PRAZAK
FERNANDO PEREIRA
CLOVIS SANTINON
ORLANDO EDUARDO GERALDI
PAULO ADIB CASSEB
SILVIO HIROSHI OYAMA
PRIMEIRA
INSTÂNCIA
A M
D
16 06 14
-
SEGUNDA
INSTÂNCIA
A
M D
20
00 21
15
03 10
12
09 09
11
07 08
09
07 24
09
01 19
03
09 07
RELAÇÃO DOS EXCELENTÍSSIMOS JUÍZES DE DIREITO DO JUÍZO MILITAR DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE, ATÉ 31-12-17
JUÍZES DE DIREITO DO JUÍZO MILITAR
INÍCIO
EXERCÍCIO
01.
02.
03.
04.
07/03/1989
05/02/1993
10/01/1997
20/03/2003
ENIO LUIZ ROSSETTO
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
JOSÉ ÁLVARO MACHADO MARQUES
RONALDO JOÃO ROTH
JUIZ DE
DIREITO DO
JUÍZO
MILITAR
SUBSTº
A
M D
03 00 01
09 02 12
JUIZ DE
DIREITO DO
JUÍZO
MILITAR
A
28
24
20
14
M
10
11
11
09
D
03
02
27
18