TJMSP 19/02/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2386ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apelante(s): RICARDO RODRIGUES CRIZOSTOMO EX-CB PM RE 923313-0
Advogado(s): ELANE MARIA SILVA, OABSP 147244, ALESSANDRO RODRIGO FERREIRA, OABSP
346860
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado,
NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800124-13.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004296/2017 Processo de origem: 006971/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): RAFAEL PERES PADOVAN PEREIRA EX-SD 1.C PM RE 127547-0
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
OS FEITOS ABAIXO FORAM RETIRADOS DA PAUTA DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018, POR
DETERMINAÇÃO DO E. JUIZ PRESIDENTE:
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900068-48.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001677/2017 - APELAÇAO Nº 7252/16 - Processo de origem: 066090/2012 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): IURI CRUZ EX-SD 1.C PM RE 118207-2
Advogado(s): WALTER DE CARVALHO FILHO, OABSP 196985 (Dativo)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900058-04.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (nº 001680/2017 - APELAÇÃO Nº 6866/14 - Processo de origem: 052982/2008 - 4A
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 967002-5
Advogado(s): SAMUEL MAIA FRANCISCO, OABSP 328306 (Dativo)
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002857-49.2016.9.26.0010 (nº 000228/2017 Processo de origem: 078775/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Embargante(s): ANDERSON DOS SANTOS RAUL CB PM RE 107140-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 156/165
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002799-17.2014.9.26.0010 (nº 000254/2017 Processo de origem: 071884/2014 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDERTON ROBERTO DE ASSIS OLIVEIRA EX-SD 1.C PM RE 130098-9
Advogado(s): CLEITON LEAL GUEDES, OABSP 234345
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 584/592
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE nº 0002049-51.2016.9.26.0040 (nº 000258/2017 Processo de origem: 078056/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA