TJMSP 23/02/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2390ª · São Paulo, sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário
e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800105-18.2016.9.26.0060
- APELAÇÃO (4240/17 – AO 6541/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Felipe Heitor Barbosa, ex Sd PM 150015-5
Advs.: MARCO ANTONIO DOS SANTOS, OAB/SP 219.952; ANGELICA FERREIRA RODRIGUES
HADDAD, OAB/SP 289.641
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564; NAYARA CRISPIM DA SILVA
- Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário.
3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018 (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINARIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO 0900269-40.2017.9.26.0000 - AGRAVO
REGIMENTAL (313/2017 – interposto no Mandado de Segurança nº 42/17 – Proc. de origem nº
69.928/2014 – 4ª Aud.)
Agvte.: Luiz Augusto de Albuquerque, Ex-Sd PM RE 119640-5
Adv.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484
Agvdo.: A r. decisão que julgou extinta a ação mandamental
Desp. ID 103850: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 33 da Lei Federal nº 8.038/90)
e atende ao previsto no art. 105, II, alínea “b”, da Constituição Federal, bem como ao art. 1.027, II, “a”, do
CPC, estando apto, pois, a prosseguir. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C.
Superior Tribunal de Justiça. São Paulo, 22 de fevereiro de 2018.(a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080001170.2016.9.26.0060 – APELAÇÃO (4127/17 – AO 6336/16 – 6ª Aud. Cível).
Apte.: Celia Cristian Campos, ex-Cb PM RE 965984-6
Adv.: RONALDO DIAS GONÇALVES, OAB/SP 348.138
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA - Proc. Estado, OAB/SP 226.359
Desp. ID 100435: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões aos Recursos
Extraordinário e Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. (a) PAULO
PRAZAK, Juiz Presidente.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900237-35.2017.9.26.0000 –
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (741/17 – AO 6532/16 – 2ª Aud. Cível).
Embgtes.: Rodney Valdir Zaffarani, ex-Sd PM RE 891577-6; Daniel Marques, ex-Sd PM RE 934707-A;
Francisco Correia de Meneses, ex-Cb PM RE 963031-7
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATALIA PEREIRA COVALE – Proc. Estado, OAB/SP 302.427; FILIPE PAULINO MARTINS – Proc.
Estado, OAB/SP 329.160
Desp. ID 100437: 1. Vistos. 2. Intime-se a Fazenda Pública para apresentar contrarrazões ao Recurso
Especial. 3. Após, voltem-me conclusos. São Paulo, 21 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Juiz
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080008380.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (4189/17 – AO 6529/16 – 2ª Aud. Cível).
Apte.: Vicente Felicio Pingitori, ex-Cb PM RE 914128-6