TJMSP 27/02/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2392ª · São Paulo, terça-feira, 27 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800159-07.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004265/2017 Processo de origem: 006684/2016 - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE RIBEIRO RES 2.TEN PM RE 811801-9
Advogado(s): VIVIANE RODRIGUES ALEXANDRE, OABSP 190518 , EURIPEDES APARECIDO
ALEXANDRE, OABSP 232615, JOAO BAPTISTA CATALANI NETO, OABSP 332639
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800148-52.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004274/2017 Processo de origem: 006663/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): ANSELMO FERREIRA CABA RES 2.TEN PM RE 900680-0
Advogado(s): LILIANE MORAIS RAMOS, OABSP 343016, ALLAN CESAR RIBEIRO, OABSP 346449
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): FILIPE PAULINO MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800147-67.2016.9.26.0060 - APELACAO (nº 004275/2017 Processo de origem: 006662/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): DAVID MICHAEL DA COSTA MACHADO EX-SD 1.C PM RE 123057-3
Advogado(s): FABIO TAVARES SOBREIRA, OABSP 248731, RONALDO DIAS GONÇALVES, OABSP
348138
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800075-69.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004286/2017 Processo de origem: 006864/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): LEANDRO VENANCIO DA COSTA EX-CB PM RE 976103-9
Advogado(s): IVANDARO ALVES DA SILVA, OABSP 372632
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado, NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, OABSP 335564 Proc. Estado, NAYARA CRISPIM DA SILVA, OABSP 335584 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800096-79.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004292/2017 Processo de origem: 006564/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)