TJMSP 28/02/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2393ª · São Paulo, quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB,
ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA OFICIAL,
cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO
DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.02.27 19:15:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
CONVITE
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo convida os Senhores integrantes da Magistratura,
membros do Ministério Público, Advogados e Servidores para a Sessão Solene de Posse dos novos
ocupantes dos cargos de Presidente, Vice-Presidente, Corregedor Geral e Diretor da Escola Judiciária
Militar, respectivamente, os Juízes PAULO PRAZAK, ORLANDO EDUARDO GERALDI, AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR e CLOVIS SANTINON, a realizar-se no próximo dia 2 de março (sexta-feira), às 10:00
horas, no auditório da Justiça Militar, localizado à Rua Dr. Vila Nova, 285.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003180-61.2016.9.26.0040 (Nº 276/18 – Apel. 7406/17
- Proc. de origem nº: 79019/16 – 4ª Aud)
Embgte.: Henrique Melo dos Santos, Cb PM RE 990257-A
Adv.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 164/173
Desp.: 1. Vistos. 2. Presentes os requisitos legais, admito os Embargos Infringentes, nos limites do voto
vencido. 3. À Diretoria Judiciária, para as providências decorrentes. 4. P. R. I. C. São Paulo, 26 de fevereiro
de 2018. (a) Clovis Santinon, Relator.
RECURSO ORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900276-32.2017.9.26.0000 HABEAS CORPUS (2657/2017 – Proc. de origem nº 79931/2017 – 1ªAud.)
Impte.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Pcte.: Andre Luis Alvarenga, Sd 1.C PM RE 153727-0
Adv.: JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Aut. Coat.: O MM. Juiz de Direito da 1ª Auditoria Militar do Estado
Desp. ID 105461: ...O Recurso Ordinário Constitucional é tempestivo (artigo 30 da Lei Federal nº 8.038/90)
e atende ao previsto no art. 105, II, alínea “a”, da Constituição Federal, estando apto, pois, a prosseguir.
Publique-se. Registre-se. Intime-se. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. São
Paulo, 27 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0003410-33.2015.9.26.0010 (Nº 238/17 - RSE 1216/17 - Proc. de origem nº: 75696/15 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 440/446
Interessados: Denis Ribeiro Machado, Cb PM 116852-5; Vaelinton Ferreira da Silva Junior, 1º Sgt PM
992268-7
Adv.: ARNALDO ANTONIO DA SILVA JUNIOR, OAB/SP 343.958 (Dativo)
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Paulo Prazak, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0001563-66.2016.9.26.0040 (Nº 7413/17 – Proc. 77661/16 – 4ª
Aud.)
Apte.: Fernando Rodrigues de Freitas, Cb PM 104183-5
Adv.: CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS, OAB/SP 260.933
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) Paulo Prazak,