TJMSP 02/03/2018 - Pág. 20 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DE SÃO PAULO (RF)
R. despacho contido no ID 103955:
"1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação da Autora (ID nº 103183/103184).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. Registre-se que o requerimento de efeito recursal, nos termos do artigo 1.012, § 4º do CPC, deve ser
submetido à apreciação do D. Relator.
5. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.”
São Paulo, 1º de março de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo Eletrônico nº 0800126-80.2017.9.26.0020 - (Controle
6974/2017) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MAURICIO DE SOUZA DOMICIANO X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(RF)
R. despacho contido no ID 104081:
"1. Vistos.
2. Consta dos autos o Recurso de Apelação do Autor (ID nº 103264).
3. Intime-se a Ré para apresentação das Contrarrazões no prazo legal.
4. A intimação deve ser realizada através do Diário de Justiça Militar Eletrônico, conforme o disposto no art.
10 do provimento nº 51/2015 - TJM.”
São Paulo, 1º de março de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
4ª AUDITORIA
Nº 0000666-34.2017.9.26.0030 (Controle 80170/2017) - 4ª Aud. - SRA/SCS
Acusados: ex-TEN.CEL. JOSE AFONSO ADRIANO FILHO e outros
Advogados: Dr(a). FRANCISCO TOLENTINO NETO OAB/SP 055914, Dr(a). JOAO VINICIUS MANSSUR
OAB/SP 200638, Dr(a). BRUNO BARRIONUEVO FABRETTI OAB/SP 316079, Dr(a). ABELARDO JULIO
DA ROCHA OAB/SP 354340 e Dr(a). MARIANA BRANELLI HOUCK OAB/SP 385023
Assunto: Pelo MM. Juiz de Direito foi designada audiência de LEITURA E PUBLICAÇÃO DA SENTENÇA, a
ser realizada às 14:00 horas do dia 07 de março de 2018, sendo os acusados dispensados de
comparecerem.
Processo Nº 0002650-91.2015.9.26.0040 (Controle 75090/2015) - 4ª Aud.
Acusado: CB ELVIS DIAS DA FONSECA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica V. Sa. intimada da juntada às fls. 399/413 dos autos do prontuário médico do réu proveniente
do CMPM e às fls. 414/424 do prontuário médico do réu proveniente do Hosp. Est. Mário Covas.
Processo Nº 0002474-44.2017.9.26.0040 (Controle 81754/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CEL CLECIO TADEU DA SILVA
Advogados: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA
ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimados que os autos encontram-se com vista à defesa nos termos do art. 428 do
CPPM.
Justificação Criminal nº: 0003596-25.2017.9.26.0030 (Controle 82771/2017) - 4ª Aud.
Interessado: Ex-PM ALEXANDRO DE JESUS