TJMSP 02/03/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2395ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Embgte.: Claudemir Cavalcante de Lira, 1º Sgt PM RE 964218-8
Advs.: ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE ALMEIDA, OAB/SP 210.713; JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR,
OAB/SP 237.340
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 178/182
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 23 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0003226-84.2015.9.26.0040 (248/20317 - opostos na Apelação nº 7345/17 – Proc. de origem nº 75547/2015
– 4ª Aud.)
Embgte.: Ezio Rodrigues Santiago, 3º Ref Sgt PM RE 823415-9
Adv.: PAULO CARDOSO DE ARAUJO, OAB/SP 260.344
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 284/291
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento aos Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registrese. Intime-se. São Paulo, 23 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001318-14.2017.9.26.0010
(323/2017 - interposto nos Embargos Infringentes e de Nulidade nº 266/17 - Recurso Inominado nº 217/17 –
Proc. de origem nº 80766/2017 - 1ª Aud.)
Agvte.: A Procuradoria de Justiça
Agvdo.: a r. decisão de fls. 186
Desp.: ... Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 23 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0000079-46.2016.9.26.0030 (457/2017 opostos na apelação nº 7362/17 – Proc. de origem nº 76304/2015 – 3ªAud.)
Embgte.: Silvanei Paiva, Cb PM RE 923332-6
Advs.: LISLIE SILVA REIS TONI, OAB/SP 083.309; ALEXANDER NEVES LOPES, OAB/SP 188.671
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 354/358
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 23 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000135231.2014.9.26.0030 (243/2017 - opostos na Apelação nº 7256/16 – Proc. de origem nº 70838/2014 – 3ªAud.)
Embgtes.: Jose Ionildo Severo Da Silva, Ex-Sd 1.C PM RE 105358-2; Paulo Sergio Simadon, Ex-Sd 1.C PM
RE 950066-9
Adv.: ROBERTA GARCIA, OAB/SP 237.241
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 380/388
Desp.: ... Ante o exposto, nego seguimento ao Recurso Especial. Publique-se. Registre-se. Intime-se. São
Paulo, 23 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO RECURSO INOMINADO Nº 0001843-93.2017.9.26.0010
(229/2017 – Proc. de origem nº 81196/2017 – 1ªAud.)
Recte.: O Ministério Público do Estado
Recdo.: a r. decisão de fls. 136/148v
Desp.: ...Ante o exposto, admito os Recursos Extraordinário e Especial. Publique-se. Registre-se. Intimese. Encaminhem-se os autos ao C. Superior Tribunal de Justiça. Após, ao Supremo Tribunal Federal. São
Paulo, 23 de fevereiro de 2018.(a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000313-54.2017.9.26.0010
(324/2017 - interposto nos Embargos Infringentes e de Nulidade nº 265/17 - Recurso Inominado nº 211/17 –
proc. de origem nº 79809/2017 – 1ªAud.)
Agvte.: A Procuradoria de Justiça