TJMSP 06/03/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2397ª · São Paulo, terça-feira, 6 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, À HORA REGIMENTAL, COM AS PRESENÇAS DOS EXMOS. SRS.
JUÍZES CLOVIS SANTINON E SILVIO HIROSHI OYAMA. SESSÃO SECRETARIADA POR TATIANA
NERY PALHARES, DIRETORA. ABERTA A SESSÃO, FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
APELACAO nº 0002043-74.2016.9.26.0030 (nº 007425/2017 - Processo de origem: 078043/2016 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 242, parágrafo 2º, inciso II, do Código Penal Militar
Apelante(s): RICARDO DOS SANTOS QUEIROZ SD 1.C PM RE 133569-3, RODRIGO GIBILISCO DO
NASCIMENTO SD 1.C PM RE 140992-1
Advogado(s): VERONICA STEFANY GENADOPOULOS LOPOMO, OABSP 327797 , ADRIANO LOPOMO
ALVES, OABSP 355067 , LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955 , RONALDO ANTONIO
LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP 232111, FABIO CUNHA GALVES,
OABSP 329065 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
SUSTENTAÇÃO ORAL: DR. LUIZ FABIANO DA SILVA SANTOS, OABSP 362955 e DR. FABIO CUNHA
GALVES, OABSP 329065
O presente feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Silvio Hiroshi Oyama, nos termos do
artigo 74, parágrafo único, do RITJM.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900010-11.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002680/2018)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI, OABSP 221639, BRUNO DE PAULA MATTOS, OABSP
399951
Paciente(s): DORIVAN MARTINS SD 1.C PM RE 112433-1
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicada a ordem pela perda do objeto, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0002513-75.2016.9.26.0040 (nº 007409/2017 - Processo de origem: 078440/2016 - 4A
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 301 e 195, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ROBSON SILVA RIBAS LUPIANHEZ EX-SD 1.C PM RE 140377-0
Advogado(s): JACKELINE COSTA BARROS, OABSP 152212 (Dativa)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
APELACAO nº 0000938-28.2017.9.26.0030 (nº 007410/2017 - Processo de origem: 080385/2017 - 3a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 235, c.c. o artigo 237, inciso II, segunda parte, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): JONAS BISPO DE JESUS CB PM RE 944364-9
Advogado(s): RAUL MARCOLINO, OABSP 323784, JOSELMA ANSELMO BEZERRA, OABSP 370762
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam