TJMSP 08/03/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2399ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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porém, deverá ser feito o recolhimento da taxa de desarquivamento no valor de R$ 24,40, nos termos do
Provimento nº 146/15-GabPres TJMESP.
Nº 0000836-73.2017.9.26.0040 (Controle 80292/2017) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCO ANTONIO DE GOIS
Advogado: Dr(a). FERNANDO DE MENDONÇA KIYOTA OAB/SP 242330
Assunto: Vista dos autos para os fins do artigo 428 do CPPM
Nº 0002671-67.2015.9.26.0040 (Controle 75087/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB MARCO AURELIO DE BRITO
Advogados: Dr(a). DAVID PEREIRA CARVALHO OAB/SP 309149 e Dr(a). VALDEVINO DE OLIVEIRA
OAB/SP 318867
Assunto: Ciência da juntada de documentos referentes ao incidente de falsidade documental (fls. 644 e
seguintes)
Processo nº: 0003016-62.2017.9.26.0040 (Controle 82264/2017) - 4ª Aud.
Acusado: CB PM ELI JOSÉ ALBUQUERQUE FILHO
Advogado: Dr. GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS (OAB/SP 314.619)
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do seguinte: 1. documentos juntados aos autos (fls. 535/541); 2. a
se manifestar nos termos do artigo 428 do CPPM.
Nº 0004785-47.2013.9.26.0040 (Controle 69431/2013) - 4ª Aud.
Acusados: ex-CEL LUIZ FLAVIANO FURTADO e outros
Advogados: Dr(a). LAERCIO FERNANDES JUNIOR OAB/SP 395277, Dr(a). ANTONIO FERNANDO
PINHEIRO PEDRO OAB/SP 082065, Dr(a). CASSIO FELIPPO AMARAL OAB/SP 158060, Dr(a). FÁBIO
JOSÉ GOMES LEME CAVALHEIRO OAB/SP 184085, Dr(a). FERNANDO FABIANI CAPANO OAB/SP
203901, Dr(a). MILTON FERNANDO TALZI OAB/SP 205033, Dr(a). ADRIANA PEREIRA FILIPUS DE
ALMEIDA OAB/SP 210713, Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639, Dr(a). JOSE MIGUEL
DA SILVA JUNIOR OAB/SP 237340 e Dr(a). ABELARDO JULIO DA ROCHA OAB/SP 354340
Assunto: 1) Designada audiência de Prosseguimento de Sumário para o dia 09/03/18, às 14 horas. 2) Vista
à Defesa para contrarrazoar o Recurso em Sentido Estrito interposto pelo Ministério Público em apartado. 3)
Aguardam-se as razões de Correição Parcial a ser apresentadas pelo Advogado Dr. José Miguel da Silva
Júnior - OAB/SP 237340.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800088-79.2016.9.26.0060 - (Controle 6488/2016) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - PEDRO GLAUCO CHINAGLIA X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
(AL) - Despacho de ID 103767:
1. Vistos.
2. Feito baixado do Segundo Grau, no qual se vê a certificação do trânsito em julgado (ID 102622).
3. Com esteio no referido acima, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 15
(quinze) dias.
4. Intimem-se, via Diário de Justiça Militar Eletrônico.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete, na noite desta terça-feira (06.03.2018), por
volta das 19h15min.
SP, 06/03/2018 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: MICHEL STRAUB OABSP 132344 e ROSANGELA DA SIQUEIRA OABSP 355416
Procuradores do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564 e NAYARA CRISPIM DA
SILVA OABSP 335584
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800050-27.2015.9.26.0020 - (Controle 6078/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA GIANCARLOS AGUIAR DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO