TJMSP 12/03/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 09 de março de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0003169-04.2012.9.26.0030 (7010/2015 - Proc. de origem nº
64988/2012 - 3ª Aud.)
Apte.: Elisangela Cruzeiro, Sd PM RE 124283-A
Adv(s).: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 344v, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 09 de março de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL E RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE
NULIDADE Nº 0000756-73.2015.9.26.0010 (Nº 177/16 – opostos na Apelação nº 7157/15 - Proc. de origem
nº 73646/15 – 1ª Aud.)
Embgtes.: Julio Pires da Silva Junior, Cb PM 951152-A; Ricardo Machado Duarte, Cb PM 973033-8
Advs.: PAULO LOPES DE ORNELLAS, OAB/SP 103.484; ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OAB/SP 106.544; WELTON ORLANDO WOHNRATH, OAB/SP 216.701
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1311/1337
Assistente de Acusação: EVANDRO FABIANI CAPANO, OAB/SP 130.714
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 1494, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr.
Procurador de Justiça para análise quanto ao Recorrente Ex-Cb PM RE 973033-8 Ricardo Machado Duarte.
4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK,
Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0003311-30.2014.9.26.0000 (2458/2014 - Proc. de
origem nº 4235/2014 - CDCP - Corregedoria Permanente)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pactes.: Otavio Jose de Brito Gouveia, Ex-1º Ten PM RE 874333-9; Mirian Mergulhao Gouveia, 1º Sgt PM
RE 976536-A
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Corregedor Permanente da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao CDCP-CP. São Paulo, 09 de março de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ORDINÁRIO NO HABEAS CORPUS nº 0000165-32.2007.9.26.0030 (2102/2009 - Proc. de
origem nº 46824/2007 - 3ª Auditoria)
Impte.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Pacte.: Francisco Arias Perez, Ex-Cb PM RE 875581-7
Aut. Coat.: o MM. Juiz De Direito da 3ª Auditoria da Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Após, remetam-se ao Cartório Criminal para apensamento ao feito de origem. São Paulo, 28 de fevereiro de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL NA APELACAO Nº 0005269-89.2012.9.26.0010 (6770/2013 - Proc. de origem
66188/2012 - 1ª Aud.)
Apte.: Jose Ricardo Pereira dos Santos, Ex-2º Sgt PM RE 940465-1
Advs.: CICERO JOSE DA SILVA, OAB/SP 125.376; FÁBIO MENEZES ZILIOTTI, OAB/SP 213.669
Apdo.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça. 3.
Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 556, encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador
de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 28 de fevereiro de 2018. (a)