TJMSP 12/03/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2401ª · São Paulo, segunda-feira, 12 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 20 de fevereiro
de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000034452.2015.9.26.0040 (7144/2015 - Proc. de origem nº 73221/2015 - 4ª Aud.)
Apte(s).: Moises Brito Dias de Oliveira, Ex-Cb PM RE 107487-3; Gabriel Brito Dias De Oliveira, Ex-Sd PM
RE 129024-0
Adv.: YURI CHAPOVAL CORDEIRO DE MIRANDA, OAB/SP 289.394
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 467v
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório
Criminal. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0003298-13.2011.9.26.0040 (312/2013 - opostos na Apelação nº 6504/12 - Proc. de origem nº 60967/2011 4ª Aud.)
Embgte.: Arthur Reis Costa, Ex-Sd Tempor PM RE 525763-8
Adv.: NANCI TORTORETO CHRISTOVÃO, OAB/SP 299.963 (Dativo)
Embgdo.: o v. acórdão de fls. 305/309
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Criminal. São Paulo, 09 de março de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000241277.2012.9.26.0040 (6723/2013 - Proc. de origem nº 64386/2012 - 4ª Aud.)
Apte.: Elielson de Moraes Salgado, Ex-Sd PM RE 970840-5
Adv(s).: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Justiça Militar do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Tendo em vista o trânsito em julgado certificado à fl. 570v
encaminhem-se os autos ao Exmo. Sr. Procurador de Justiça para análise. 4. Após, remetam-se ao Cartório
Criminal. São Paulo, 20 de fevereiro de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002525-86.2015.9.26.0020 (Nº 688/16 – opostos na Apelação nº 3968/16 - Ação Ordinária nº 6119/15 – 2ª
Aud. Civel)
Embgte.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado); LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREIÇÃO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Embgdo.: José Adriano de Souza Santos, Ex-Cb PM RE 960884-2
Advs.: ELTON JOHN DE CASTRO PASSOS, OAB/SP 280.720; PAULO ROBERTO ROSSETTI, OAB/SP
353.726
Desp.: 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo Superior Tribunal de Justiça e do
Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se ao Cartório Cível. São Paulo, 21 de fevereiro de
2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0001466-34.2013.9.26.0020 (545/2014 - opostos na Apelação nº 3351/2014 - Ação Ordinária nº 4969/2013 2ª Aud. Cível)
Embgte./Embgdo.: Alexandre Inacio da Silva, Sd PM RE 123278-9
Adv(s).: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgte./Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167 (Proc. Estado)