TJMSP 13/03/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2402ª · São Paulo, terça-feira, 13 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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SILVIO HIROSHI OYAMA
Juiz do Tribunal
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº
0000129-35.2016.9.26.0010 (Nº 255/17 - RSE 1244/17 - Proc. de origem nº 76565/16 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 271/280
Interessados: Isadora Katerenhuk, 1º Ten PM RE 132415-2; Alexandre Rodrigues, Sd PM RE 135451-5;
Diogo Araújo Gonçalves Cintra, Sd PM RE 136431-6
Adv.: FABIO GUEDIS PEREIRA, OAB/SP 234.366 (Dativo)
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Defesa dos Interessados a
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, tornem
conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000364478.2016.9.26.0010 (Nº 332/18 – Emb. Infr. Nul. Nº 263/17 - RI Nº 209/17 - Proc. 79406/16 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 424
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000287944.2015.9.26.0010 (Nº 328/18 – Emb. Infr. Nul. Nº 250/17 - RI Nº 189/17 - Proc. 75300/15 – 1ª Aud.)
Agvte.: a Procuradoria de Justiça
Agvda.: a r. decisão de fls. 427
Desp.: São Paulo, 08 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000283613.2016.9.26.0030 (Nº 455/17 – Apel. 7400/17 – 78724/16 - 3ª Aud.)
Embgte.: Marcio Salvador da Silva, Sub Ten PM 965269-8
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE, OAB/SP 175.619; JORGE FONTANESI JUNIOR, OAB/SP
291.320
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 879/897
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000363885.2009.9.26.0020 (756/17 – Apel. 2494/11 – 2ª Entrada - AO 2984/09 – 2ª Civel)
Embgte.: Renold de Jesus Ferrete, ex-Sd PM 893380-4
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160; TANIA ORMENI FRANCO – Proc.
Estado, OAB/SP 113.050
Desp.: São Paulo, 09 de março de 2018. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000291352.2016.9.26.0020 (Nº 746/17 – AO 6584/16 – 2ª Civel)
Embgte.: Aparecido Donizetti Garcia, ex-3º Sgt Ref PM 791632-9