TJMSP 16/03/2018 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2405ª · São Paulo, sexta-feira, 16 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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IV - Intimem-se as Partes."
São Paulo, 09 de março de 2018.
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA - OAB/SP 026594, EDVALDO DE
SALES MAZZONE - OAB/SP 089211.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, BRUNO BARREIRA
OLIVEIRA GONDIM - OAB/SP 300894.
3ª AUDITORIA
CORREIÇÃO PARCIAL Ref. Processo Nº 0001924-16.2016.9.26.0030 (Controle 77960/2016) - SPB - 3ª
Aud.
Acusado: 1.SGT RONALDO TORMENA
Advogado: Dr(a). RODRIGO FERNANDO FERREIRA OAB/SP 403012
Assunto: Fica Vossa Senhoria cientificada de que a Correição Parcial foi dada por intempestiva pelo Juízo,
sendo determinado o arquivamento do recurso.
Nº 0002938-98.2017.9.26.0030 (Controle 82155/2017) - RAAS - 3ª Aud.
Acusados: SD PM ANTONIO GERALDO DA SILVA NETO E OUTRO
Advogados: Dr. MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811, Dr(a). EUCLIDES RODRIGUES
PEREIRA JUNIOR OAB/SP 338396.
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, nos termos do art. 428 do CPPM, a oferecer alegações finais
escritas, tendo em vista a competência singular deste Juízo, nestes autos.
4ª AUDITORIA
Nº 0001603-82.2015.9.26.0040 (Controle 74296/2015) PCO - 4ª Aud.
Acusado: CB MARCOS LUCIO FRANCA
Advogado: Dr(a). JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB/SP 227547
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 194, que determinou o arquivamento dos autos
diante do cumprimento integral da pena aos 21/11/2016.
Nº 0002939-58.2014.9.26.0040 (Controle 71986/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB JOSEILDO ELIAS DE LIMA
Advogado: Dr(a). JOAO CARLOS CAMPANINI OAB/SP 258168
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 254, que determinou o arquivamento dos autos
diante do cumprimento integral da pena aos 07/06/2017.
Nº 0003619-82.2010.9.26.0040 (Controle 58284/2010) - 4ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C PAULO ROBERTO AMARAL MONTALVAO
Advogado: Dr(a). CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP 234345
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 589, que determinou o arquivamento dos autos
diante da concessão do indulto aos 08/03/2017.
Nº 0002314-24.2014.9.26.0040 (Controle 71524/2014) - 4ª Aud.
Acusado: CB ANDERSON FRANKLIN DA COSTA
Advogado: Dr(a). CLAUDER CORREA MARINO OAB/SP 117665
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do r. despacho de fl. 406, que determinou o arquivamento dos autos
diante do cumprimento integral da pena aos 17/02/2017.
Nº 0003587-67.2016.9.26.0040 (Controle 79330/2016) - 4ª Aud.
Acusados: CB CLAUDIO APARECIDO DA COSTA e outros