TJMSP 19/03/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2406ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.03.16 19:29:54 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 469/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 24 e 25 de março de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 15 de março de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (12 a 16 de março de 2018)
Do Juiz Avivaldi Nogueira Junior para o Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0800116-36.2017.9.26.0020 APELAÇÃO (4390/18 – AO 6956/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Gabriel Augusto
dos Santos Pinto, ex-Cb PM. Advs.: Natanael Candido do Nascimento, OAB/SP 349.505 e outro. Apda.: a
Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160 e outra.
Do Juiz Paulo Adib Casseb para o Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900056-97.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2693/18 – Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Impte: José
Miguel da Silva Junior, OAB/SP 237.340. Pacte: Pablo Pilon Camasano, Cap PM. Autoridade Coatora: o
MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CÍVEL redistribuídos (12 a 16 de março de 2018)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama para o Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO
Nº 0900061-22.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº 584/18 – AO 6550/16 – 2ª Cível).
Agvte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outro.
Agvda.: a Faz. Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (12 a 16 de março de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0000158-17.2018.9.26.0010 (Nº 263/18 –
Feito 83030/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 102/115.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000741-32.2018.9.26.0000 (Nº 476/18 – Proc. 75753/15 – 1ª Aud.). Corgte.:
José Carlos Pereira da Silva, Sd Ref PM. Adv.: Roberto Aparecido Fernandes, OAB/SP 244.683. Corgdo.:
as r. decisões de fls. 09/11 e 25/27v.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003137-23.2017.9.26.0030 (Nº 475/18 – Proc.
82354/17 – 3ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Aud.
Interessado: Marcio Andre da Silva, 1º Sgt PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900056-97.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2693/18 – Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Impte: José Miguel da Silva Junior, OAB/SP
237.340. Pacte: Pablo Pilon Camasano, Cap PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 4ª Aud. da JME.