TJMSP 19/03/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 3 de 14
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2406ª · São Paulo, segunda-feira, 19 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
– 2ª Aud. Civel). Apte.: Caio Gabriel Hernandes Breneisem, Cb PM. Adv.: Sergio Antonio Rodrigues de
Andrade Junior, OAB/SP 332.507. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi, Proc. Estado, OAB/SP
264.983.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800123-28.2017.9.26.0020
APELAÇÃO (4388/18 – AO 6968/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Walter Jose Silva, ex-Cb PM. Adv.: Humberto
Teles de Almeida, OAB/SP 341.625. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Luiz Fernando Salvado da Ressurreição Proc. Estado, OAB/SP 083.480.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800067-29.2016.9.26.0020
APELAÇÃO (4394/18 – AO 6507/16 – 2ª Aud. Civel). Apte.: a Faz. Públ. Advs.: Ligia Pereira Braga Vieira Proc. Estado, OAB/SP 143.578 e outra. Apdo.: Rodrigo Santos da Cunha, Cb PM. Adv.: Adilson Aparecido
de Menezes, OAB/SP 176.191.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900061-22.2018.9.26.0000 – AGRAVO DE INSTRUMENTO (Nº
584/18 – MS 6550/16 – 2ª Cível). Agvte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outro. Agvda.: a Faz. Públ.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000575-04.2017.9.26.0010 (Nº 273/18 – RSE. 1266/17
- Proc. de origem nº: 80125/17 – 1ª Aud.)
Embgte.: a Procuradoria de Justiça
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 191/202
Interessados: Eliandro Henrique dos Reis, 3º Sgt PM 123088-3; Dayvid Santos, Sd PM 136858-3
Adv.: MARIO AUGUSTO PAIXÃO DA SILVA, OAB/SP 354.373 (Dativo)
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos exigidos para tal, admito os embargos infringentes e de
nulidade, juntados às fls. 213/214, nos limites da divergência estabelecida no julgamento do Recurso em
Sentido Estrito. 3. À Diretoria Judiciária para adoção das providências decorrentes previstas no Regimento
Interno do Tribunal de Justiça Militar. 4. Publique-se, intime-se, registre-se e cumpra-se. São Paulo, 16 de
março de 2018. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900260-78.2017.9.26.0000 - REPRESENTACAO PARA PERDA
DE GRADUACAO (1742/2017 – Proc. de origem nº 0002436-33.2015.9.26.0030(74909/2015)- 3ª Aud.)
Repte.: A Procuradoria De Justiça
Repdo.: Robson Joaquim de Souza, Ex-Cb PM RE 975596-9
Desp. ID 114509:1. Vistos. 2. O Representado, Robson Joaquim de Souza, ex-Cb PM 975596-9,
devidamente citado por Edital (ID 98757), deixou de manifestar-se nos presentes autos, sem motivo
justificado, conforme certidão (ID 112714). 3. Em face do exposto, decreto a sua REVELIA. 4. Oficie-se à
Defensoria Pública do Estado de São Paulo solicitando a indicação de defensor para atuar no presente feito
e apresentar defesa. 5. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. São Paulo, 15 de março de
2018.(a) CLOVIS SANTINON, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800047-38.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (4192/17 – AO
6467/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Fabio Marcelo Ortolani, ex-Sd PM 943913-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Rel.: Avivaldi Nogueira Junior
Ref. Petição de Embargos de Declaração – PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 12 de março de 2018. (a) AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR, Juiz Relator.