TJMSP 21/03/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2408ª · São Paulo, quarta-feira, 21 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900051-75.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002691/2018 - Execução nº 0500170-82.2017.9.26.0050 - CECRIM)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante E Paciente(s): LEANDRO DE FREITAS MARXIMO EX-SD PM RE 113667-4
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 27 DE MARCO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900044-83.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002689/2018 - Processo de origem: 078627/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Paciente(s): EDUARDO CAPEL JARDIM GOMES 2.SGT PM RE 126888-A
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
HABEAS CORPUS nº 0000297-96.2018.9.26.0000 (nº 002682/2018 - Processo de origem: 082640/2017 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE, OAB/SP 136006, TADEU CORREA, OAB/SP 148591
Paciente(s): ADAILTON BRITO DE SOUZA CB PM RE 760510-2
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
APELAÇÃO nº 0000029-46.2017.9.26.0010 (nº 007418/2017 - Processo de origem: 079641/2017 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''b'', nos termos do artigo 73, todos do Código Penal
Militar
Apelante(s): MARCOS AUGUSTO FELIX REF 3.SGT PM RE 931294-3
Advogado(s): FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO, OAB/SP 247025, CHARLES DOS SANTOS CABRAL
ROCHA, OAB/SP 344179
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL nº 0003194-34.2017.9.26.0000 (nº 000603/2017)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 13V E 25V
Sentenciado(s): ESTEVAO MARCIO CAPELOTTO EX-2.SGT PM RE 125897-4
Advogado(s): FRANCIANE DE FATIMA MARQUES, OAB/SP 100729 (Defensora Pública)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em dar provimento ao agravo ministerial, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que
ficam fazendo parte do acórdão”.