TJMSP 26/03/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2411ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil
- RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR
IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.03.23 19:20:53 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (19 a 23 de março de 2018)
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900062-07.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2695/18 – Proc. 0500151-76.2017.9.26.0050 – Cecrim).
Impte/Pacte: Valter Nei Alves dos Santos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (19 a 23 de março de 2018)
Ao Juiz Clovis Santinon: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000575-04.2017.9.26.0010
(Nº 273/18 – RSE 1266/17 – 80125/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Justiça. Embdo.: o v. Acórdão de fls.
191/202. Interessados: Eliandro Henrique dos Reis, 3º Sgt PM; Dayvid Santos, Sd PM. Adv.: Mario Augusto
Paixão da Silva, OAB/SP 354.373 (Dativo).
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002223-90.2016.9.26.0030 (Nº 464/18 – Apel 7420/17 – Proc.
78198/16 - 3ª Aud.). Embgte.: Francisco José Augusto Campos, ex-Sd PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt,
OAB/SP 154.676 e outro. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 259/266.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002167-83.2017.9.26.0010 (Nº 1311/18 – Feito nº 81463/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 80/92v e 123/136. Interessado: Marcos da Cruz Moraes,
Cb PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002482-21.2017.9.26.0040 (Nº
1310/18 – Feito nº 81746/17 – 4ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 70 e 100. Indiciado:
Jefferson Pires dos Santos, Sd PM. Adv.: Fábio Augusto Flor, OAB/SP 336.262 (Dativo).
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900062-07.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2695/18 – Proc. 0500151-76.2017.9.26.0050 – Cecrim). Impte/Pacte: Valter Nei
Alves dos Santos, ex-Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz da 5ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900064-74.2018.9.26.0000 – MANDADO DE SEGURANÇA (Nº
455/18 – origem: 82633/17 – 3ª Aud.). Impte: Bruno Silva Leopoldino Resende, 1º Ten PM. Adv.: Wiliam
Silva Leopoldino Resende, OAB/SP 333.799. Imptdo: o MM Juiz de Direito do 3ª Aud do JME.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002021-49.2017.9.26.0040 (Nº 478/18 – Proc. 81318/17 – 4ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Cor. Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 4ª Aud. Interessado: Maira Samires da Rocha
Fonseca, Sd PM.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000095998.2016.9.26.0010 (Nº 270/17 – RSE 1252/17 – 77169/16 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Justiça. Embdo.: o v.
Acórdão de fls. 253/259. Interessados: André Luiz de Souza, 1º Sgt PM; Cesar Augusto Garcia Oliveira, Cb
PM; Fabiano Alves da Silva, Sd PM; Adalberto Nunes de Oliveira, Cb PM. Adv.: Arnaldo Antonio da Silva
Junior, OAB/SP 343.958 (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (16 a 23 de março de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900065-59.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 780/18 – AO 6735/17 - 2ª Aud.)
Embgte.: Raphael Oliveira Pires de Lima, ex-Sd PM. Advs.: Tarso Santos Lopes, OAB/SP 278.017 e outros.
Embgda.: a Faz. Públ. Advs: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900066-44.2018.9.26.0000 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
781/18 – Apel nº 4192/17 - AO 6467/16 - 2ª Aud.). Embgte.: Fabio Marcelo Ortolani, ex-Sd PM. Advs.:
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outro. Embgda.: a Faz. Públ. Advs: Nathalia Maria Pontes
Farina, Proc. Estado - OAB/SP 335.564 e outro.