TJMSP 26/03/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2411ª · São Paulo, segunda-feira, 26 de março de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800083-23.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO 4395/18 – AO 6876/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Luiz Paulo de Carvalho Rizzo, Cb PM. Adv.:
Ademar Francisco Martins Neto, OAB/SP 380.730. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins, Proc.
Estado, OAB/SP 329.160.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800052-03.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO 4396/18 – AO 6825/17
– 2ª Aud. Civel). Apte.: Marcio Francisco Damacena, ex-Sd PM. Adv.: Luciene Telles, OAB/SP 204.820.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800049-71.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO 4397/18 – AO 6812/17
– 2ª Aud. Civel). Apte.: Roger Valentti Welte, ex-Cb PM. Adv.: Noel da Silva Santos, OAB/SP 319.428.
Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva, Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
Ao Juiz Clovis Santinon: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000750-91.2018.9.26.0000 (585/18 – AO
6115/15 – 2ª Cível). Agvte.: a Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
Agvdo.: José Ferraz de Oliveira Junior, Sd PM. Adv.: Janaina Ferraz de Oliveira Haseyama, OAB/SP
240.821.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900063-89.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 779/18 – AO 6875/17 - 2ª Aud.)
Embgte.: Metusalem Gonçalves Angelo, ex-Cb PM. Advs.: Jacqueline do Prado Valles, OAB/SP 138.663 e
outros. Embgda.: a Faz. Públ. Advs: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outro.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800069-62.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO 4398/18 – AO 6854/17
– 2ª Aud. Civel). Apte.: Maurício da Silva Amorim, ex-2º Sgt PM. Advs.: Adriano Lopomo Alves, OAB/SP
355.067 e outra. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Juliana Leme Souza Gonçalves, Proc. Estado, OAB/SP 253.327.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (15 a 23 de março de 2018)
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900060-37.2018.9.26.0000 –
CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO (Nº 283/18 – GS 920/16 – Secret. Seg. Públ). Justificante.: Donisete
Tavares Paiva, 1º Ten PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO E RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0005294-38.2013.9.26.0020 (642/2015 - Apelação nº 3674/2015 – Ação Ordinária nº
5379/2013 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Allan Cursino Dos Santos, Ex-Cb PM RE 943427-5
Advs.: DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT VALLE,
OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225269
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 83.480 (Proc. Estado); NATHALIA
MARIA PONTES FARINA, OAB/SP 335.564 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000334030.2008.9.26.0020 (401/2012 - Apelação nº 2018/2010 – Ação Ordinária nº 2086/2008 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Osmario Leal do Prado, Ex-Sd PM RE 914232-A
Advs.: VANESSA BUENO FAVALLE TERASSI, OAB/SP 143.690 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, OAB/SP 153.474 (Proc. Estado); JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES,
OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as