TJMSP 02/04/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900067-29.2018.9.26.0000
(HABEAS CORPUS nº 2697/18 – Proc. 69431/13 – 4ª Aud.). Imptes: Milton Fernando Talzi, OAB/SP
205.033; Laercio Fernandes Junior, OAB/SP 395.277. Pacte: Marcello Salomão, Major Res PM. Autoridade
Coatora: o Conselho Especial de Justiça da 4ª Aud. da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900068-14.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2698/18 –
Processo de Execução Criminal Eletrônico nº 0500001-61.2018.9.26.0050 – Cecrim). Impte: Giuliano
Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Pacte: Dorivan Martins, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud. da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000563-87.2017.9.26.0010 (Nº 1314/18 – Feito nº 80153/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 178/190v e 224/237. Interessados: Aristóteles da Silva
Papasidero, Cb PM; Henrique de Oliveira e Silva, 1º Ten PM. Adv.: Maria Alice Ramos de Carvalho,
OAB/SP 221.081.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0004785-47.2013.9.26.0040 (Nº 1317/18 – Feito nº 69431/13 – 4ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 50/54 e 91/92. Réu: Luiz Flaviano Furtado, Ref Cel PM.
Advs.: Antonio Fernando Pinheiro, OAB/SP 082.065 e outros.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (23 a 28 de março de 2018)
Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900069-96.2018.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 782/18 – AO 6911/17 - 2ª Aud.)
Embgte.: Alexandre Rodrigues Cabrera, ex-Cap PM. Adv.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735.
Embgda.: a Faz. Públ. Adv: Nathalia Maria Pontes Farina, Proc. Estado, OAB/SP 335.564.
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800177-91.2017.9.26.0020
(APELAÇÃO 4399/18 – HC 7084/17 – 2ª Aud. Civel). Apte.: José Antonio da Silva, 1º Sgt PM. Adv.: Audie
Lorenval Fioramonte, OAB/SP 365.999. Apdo.: a Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro, Proc.
Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: APELAÇÃO Nº 0003209-79.2013.9.26.0020 (APELAÇÃO 4400/18 – AO
5137/13 – 2ª Aud. Civel). Apte.: Kostas Ripinskas Junior, ex-3º Sgt PM. Advs.: Luciane Eleutério Gonçalves,
OAB/SP 114.220 e outros. Apdo.: a Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado leme Ferreira, Proc. Estado, OAB/SP
226.359 e outra.
FEITOS DE MATÉRIA ESPECIAL entrados e distribuídos (26 a 28 de março de 2018)
Ao Juiz Clovis Santinon: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900070-81.2018.9.26.0000
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO (Nº 1773/18 – Proc. 73646/15 - 1ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Ricardo Machado Duarte, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800054-30.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4128/17 – AO
6480/16 – 6ª Aud. Civel)
Apte.: Marcus Vinicius da Silva Lima, ex-Sd PM 976137-3
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY - Proc. Estado, OAB/SP 205.726; FERNANDA BUENDIA
DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Ref. Petição de Embargos de Declaração no PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos de Declaração opostos. 3. Autue-se. 4. Relatório em separado. 5.
Inclua-se em pauta. São Paulo/SP, 27 de março de 2018. (a) ORLANDO EDUARDO GERALDI, Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800104-56.2016.9.26.0020 – APELAÇÃO (Nº 4209/17 – AO
6577/16 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Irlã Correia da Silva Santos, ex-Sd PM 101487-A