TJMSP 02/04/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2414ª · São Paulo, segunda-feira, 2 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA
MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.03.28 19:49:38 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 472/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 7 e 8 de abril de 2018, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 28 de março de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL redistribuídos (26 a 28 de março de 2018)
Do Juiz Silvio Hiroshi Oyama ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº
0900068-14.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2698/18 – Processo de Execução Criminal Eletrônico nº
0500001-61.2018.9.26.0050 – Cecrim). Impte: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Pacte: Dorivan
Martins, Sd PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (23 a 28 de março de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003454-18.2016.9.26.0010 (Nº
1313/18 – Feito nº 79213/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 200/212v e 241/254.
Interessados: Julio Antonio Domingues Neto, 1º Sgt PM; Pedro Alexandre de Farias Gobbi, 1º Ten PM;
Alessandro Neto Velasco, Cb PM. Adv.: Cristiane Sousa de Carvalho, OAB/SP 189.978 (Dativo).
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0001076-51.2018.9.26.0000 (Nº 615/18 – Exec. Nº 3726/15 - Cecrim).
Agvte.: Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt PM. Advs.: Luciana de Oliveira Fernandes Fortes, OAB/SP
232.873 (Def. Públ.) e outra. Agvda.: as decisões de fls. 19V/20 e 21V/22V.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0001846-48.2017.9.26.0010 (Nº 1312/18
– Feito nº 81232/17 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 185/197v e 213/226.
Interessado: Eric Luis Nani, Cb PM. Advs.: Luciola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outra.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000637-78.2016.9.26.0010 (Nº
1316/18 – Feito nº 76874/16 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 161/174 e 195/208.
Interessado: Edenor Pires Neves, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001880-60.2017.9.26.0030 (Nº 479/18 – Proc. 81213/17 – 4ª Aud.). Repte.: o
Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral da Justiça Militar do Estado. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 3ª Auditoria
da Justiça Militar do Estado. Interessado: Marcia Cristina Cavalcante, Cb PM.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002268-91.2015.9.26.0010 (Nº
1315/18 – Feito nº 74878/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 263/272v e 311/324.
Interessado: Carlos Magno Ramos, Cb PM. Adv.: Anderson Rogerio Pravato, OAB/SP 174.093 (Dativo).
REVISÃO CRIMINAL Nº 0001073-96.2018.9.26.0000 (Nº 289/17 – Apel. 5005/01 - Proc. 26049/00 – 4ª
Aud.). Revisionando: Alexandre Lazari, ex-Sd PM. Adv.: Luciano Ramos, OAB/SP 333.075.