TJMSP 03/04/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2415ª · São Paulo, terça-feira, 3 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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MEDIDA CAUTELAR INOMINADA Nº 0003390-04.2017.9.26.0000 (nº 2/17 - Processo de origem nº
81717/17 - 4A AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Requerente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Requerido(s): O MM. JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO
Interessado(s): JOSE AFONSO ADRIANO FILHO, ex-PM RE 790016-3
Advogado(s): LUIZ ANTONIO NUNES FILHO, OAB/SP 249.166; SANDRO RODRIGUES PONTES,
OAB/SP 343.432
“ACORDAM os Juízes da Egrégia Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo,
à unanimidade, em julgar procedente a medida cautelar, de conformidade com o Relatório e o voto a seguir
emanados, que ficam fazendo parte do Acórdão.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800028-95.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004317/2017 Processo de origem: 006770/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): RONALDO DOS SANTOS FERREIRA EX-SD 1.C PM RE 122692-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800049-48.2017.9.26.0060 - APELACAO (nº 004319/2017 Processo de origem: 006806/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): VALTER GUEDES DE SOUZA EX-SD 1.C PM RE 952186-A
Advogado(s): CLAUDINEI DOS SANTOS BALBINO, OABSP 242964
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, NATALIA PEREIRA
COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em rejeitar a matéria preliminar arguida e, no mérito, em negar provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900032-69.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002687/2018 - Processo de origem: 075666/2015 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante(s): JAKSON CLAYTON DE ALMEIDA, OABSP 199005
Paciente(s): SANDER MACIEL RUI CB PM RE 112022-A, TIAGO FABRICIO DE LIMA EX-SD 1.C PM RE
116444-9, MILTON SEBASTIAO VIEIRA RES SUB.TEN PM RE 880538-5
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800167-81.2016.9.26.0020 - APELACAO (nº 004313/2017 Processo de origem: 006704/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): GERVASIO RODRIGUES COSTA EX-SD 1.C PM RE 113510-4
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820, JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado