TJMSP 09/04/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2419ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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(HF) - Despacho de id 111198:
I. Vistos.
II. Recebo a réplica (ID nº 111160).
III. Aguarde-se manifestação das partes quantos as suas pretensões probatórias, nos termos do ID nº
108990.
IV. No silêncio, voltem os autos conclusos para sentença.
V. Intimem-se.
SP, 05/04/2018 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: AMERICO GATTI NETO OABSP 109088, DÉU FREITAS DE ANDRADE OABSP 111085 E
JACKSON RIOS OLIVEIRA OABSP 324423
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Processo nº 0004155-51.2013.9.26.0020 (Controle nº 5258/2013) - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA
CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - JOSE OLIVEIRA DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
NOTA DE CARTÓRIO: "Ficam Vossas Senhorias intimadas da juntada aos autos (fls. 181/182) do Ofício n.
2804/18 - Referente Processo DEPRE nº 7009556-71.2014.8.26.0500, informando que o saldo
remanescente do precatório será disponibilizado de acordo com a ordem cronológica nº 473/16 - Natureza
Alimentícia, encontrando-se na posição nº 5391, em 30/01/18. SP, 06/04/2018.
Advogado(s): Dr(s). ALBERTO BARDUCO - OAB/SP 078015, UBIRAJARA FERNANDES DE MORAES OAB/SP 135038.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). IZABELLA SANNA TAYLOR - OAB/SP 329164, VICTOR FAVA ARRUDA OAB/SP 329178.
Processo nº 0000272-28.2015.9.26.0020 (Controle nº 5886/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - REINALDO
CARVALHO MARQUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC)
Despacho de fls. 214:
“I – Vistos.
II – Superada a controvérsia quanto ao valor de cumprimento de sentença para pagamento de quantia
certa, revogo a suspensão da presente execução (v. apenso).
III – Manifeste-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo em 15 (quinze) dias, nos termos do parágrafo
9º e 10 do artigo 100 da Constituição Federal Brasileira.
IV - Informe o i. Causídico, no prazo de 05 (cinco) dias, a data de nascimento do Exequente e se o mesmo é
portador de doença grave, para fins de prioridade, ante o disposto no Assento Regimental nº 408/12.
V - Tendo em vista a Portaria nº 8.941/2014 do Tribunal de Justiça - SP, apresente o autor, 02 (duas) cópias
da memória de cálculos de fls.12/13.”
São Paulo, 04 de abril de 2018.
LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO - OAB/SP 086165, MARCO ANTONIO NOTARI
- OAB/SP 098818.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735, RENATO
BARBOSA MONTEIRO DE CASTRO - OAB/SP 329896.
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800023-39.2018.9.26.0020 - (Controle 7265/2018) - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - LUIZ ROGERIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (NS)
R. Despacho de ID 111120:
" 1. Vistos.
2. Todas as questões aventadas na inicial são matéria de direito. Contestada a demanda, não vieram à
baila as matérias enumeradas no art. 337 do Código de Processo Civil.
3. Em face do exposto, digam as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do julgamento antecipado do
mérito na forma do art. 355, I do Código de Processo Civil.
4. P.R.I.C."
São Paulo, 4 de abril de 2018.