TJMSP 10/04/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2420ª · São Paulo, terça-feira, 10 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800026-28.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004341/2017 Processo de origem: 006766/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ANDERSON COSTA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 133118-3
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OAB/SP 204820
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OAB/SP 143578 (Proc. Estado), NATHALIA MARIA
PONTES FARINA, OAB/SP 335564 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 122155)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800039-27.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004173/2017 Processo de origem: 006792/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA – 2ª AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): VIRGILIO PEREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR EX-1.SGT PM RE 884699-5
Advogado(s): VALERIA PERRUCHI, OAB/SP 089518, DANIEL GUSTAVO PITA RODRIGUES, OAB/SP
240106
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 122221)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0003365-92.2016.9.26.0010 (nº 1277/17 - Processo de origem nº
79204/16 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 174/186 E 235/247V
Interessado(s): MACIEL DE MELO SANTOS, 1º Sgt PM RE 104674-8; RICARDO WILLIAM BENIGNO DA
SILVA, Cb PM RE 109366-5
Advogado(s): CLAUDEMIR ESTEVAM DOS SANTOS, OAB/SP 260.641; RICARDO AUGUSTO
NOGUEIRA, OAB/SP 363.234 (Dativo) e outros
Nota de Cartório: Fica o I. Defensor, Dr. RICARDO AUGUSTO NOGUEIRA, OAB/SP 363.234 (Dativo),
INTIMADO, no prazo de 05 (cinco) dias, a apresentar a cópia do oficio da Defensoria Pública do Estado,
com o número do RGI (Registro Geral de Indicação), fornecido após o respectivo aceite da nomeação, para
a expedição da certidão de honorários.
1ª AUDITORIA
Nº 0000204-16.2012.9.26.0010 (Controle 63324/2012) - 1ª Aud. - RAAS
Acusados: ex-1.SGT HENRI CLAUS DE OLIVEIRA RODRIGUES e outros
Advogados: Dr(a). VALCI GONZAGA OAB/SP 126747, Dr(a). IVON DE SOUSA MOURA OAB/SP 303003 e
Dr(a). PAULO HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO OAB/SP 329639
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados que foi designado o dia 02 de maio de 2018, às 13h:30min,
para Teleaudiência de interrogatório dos réus, no Fórum Federal de Franca/SP.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800006-03.2018.9.26.0020 - (Controle 7233/2018) - AÇÃO ORDINÁRIA
COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - EDMILSON JOSE ROSSI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO
(AD) - Despacho de ID 111209: