TJMSP 11/04/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2421ª · São Paulo, quarta-feira, 11 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.04.10 19:18:25 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 080010093.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO 4226/2017 – AO nº 6524/2016 – 6ª Cível)
Apte.: Carlos Alberto Botelho Fermino, ex- Sub Ten 864146-3
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080013031.2016.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4222/17 – AO 6609/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Elaine Aparecida Barboza, ex-Cb PM 952992-6
Adv.: GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OAB/SP 360.552
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080002957.2017.9.26.0060 (APELAÇÃO Nº 4277/17 – AO 6764/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Luciano Jose de Lima, ex-Sd PM 126063-4
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO, Proc. Estado, OAB/SP 083.480; VANESSA
MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800057-82.2016.9.26.0020
(APELAÇÃO Nº 4256/17 – AO 6487/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Adriano Costa Isidoro, ex-Cb PM 110806-9
Adv.: GEOVAN CANDIDO DA SILVA, OAB/SP 70.771
Apdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS - Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800140-75.2016.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4273/17 – AO 6565/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Gilcinei Marques da Silva, Ref Sub Ten PM 840391-A
Advs.: ALBERTO CORDEIRO, OAB/SP 173.096; FERNANDO CORDEIRO, OAB/SP 177.043
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSUREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 083.480
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080007081.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4234/17 – AO 6510/16 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Raphael de Arruda Bom, ex-Sd PM 126678-A; Marcelo Oliveira de Jesus, ex-2º Sgt PM 931274-9;