TJMSP 16/04/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 18 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2424ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
- Esclareça o Douto Representante Fazendário os motivos concernentes ao repasse dos valores para o
“IAMSPE”, “CRUZ AZUL” e “SSPREV PATRONAL”, bem como indique o nº do CNPJ, conta e agência
Bancária de cada Autarquia, para que se efetue o repasse. Prazo: 15 (quinze) dias.
III – Intimem-se.”
São Paulo, 13 de abril de 2018.
DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito
Advogado(s): Dr(s). ANDREA SIQUEIRA - OAB/SP 135072, CASSIO FELIPPO AMARAL - OAB/SP 158060,
CARLOS AUGUSTO DE SOUZA - OAB/SP 169762, LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, ORTIZ
FRAGA JUNIOR - OAB/SP 196335, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP 234345, ALESSANDRA DOS
SANTOS CARMONA - OAB/SP 244386.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, GRAZIELLA
MOLITERNI BENVENUTI - OAB/SP 319584.
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, CHIMENE SARMENTO E SA, R. G. nº 439178198 (5º lugar),
para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Padrão “5-A”, Tabela I, da
Escala de Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas semanais, de que trata a Lei Complementar nº
1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Luiz Henrique Oliveira Fonseca.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, NATHALIA FERREIRA DO NASCIMENTO CHAVES, R. G.
nº 406080525 (2º lugar – Vaga reservada a negros), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
do SQC-III-QSTJM, Padrão “5-A”, Tabela I, da Escala de Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas
semanais, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia
Mezzalira.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, KARIN TAUANI FUSCO, R. G. nº 499238473 (6º lugar), para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Padrão “5-A”, Tabela I, da Escala de
Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas semanais, de que trata a Lei Complementar nº 1.120/10,em vaga
decorrente da aposentadoria de Marcia de Marchi.
GABINETE DO SECRETÁRIO
Designando, a Diretoria Judiciária - DJ como posto de trabalho de VANESSA LIKA YAMAGUCHI NISHI,
matrícula nº 061.071-4, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, nos termos do parágrafo único
do artigo 39 da Lei Complementar nº 180/78, ficando cessada a sua designação anterior.
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
Concedendo, nos termos dos artigos 191 193, inciso I da Lei nº 10.261/68, a SIMONE TOITO TAIPINA
GAZIOLA, Matrícula nº 060.794-6, Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, 60 (sessenta) dias de
licença para tratamento da própria saúde, a contar de 23-3-2018.
COORDENADORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROCESSO Nº 18.1.000000466-2-TJM
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.1.000000466-2-DAC/CGA
Oferta de compra nº 060101000012018OC00010
Acha-se aberta, na Secretaria do Tribunal de Justiça Militar, a licitação, na modalidade "PREGÃO"
(Eletrônico), realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações – Sistema BEC/SP, objetivando