TJMSP 20/04/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2428ª · São Paulo, sexta-feira, 20 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 03 DE MAIO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELACAO nº 0003369-32.2016.9.26.0010 (nº 007457/2017 - Processo de origem: 079186/2016 AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ERIVALDO ELIAS DA SILVA CB PM RE 116724-3
Advogado(s): LUIZ FABIANO MACEDO DE AQUINO, OABSP 354606
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
APELACAO nº 0002961-41.2016.9.26.0010 (nº 007469/2018 - Processo de origem: 078819/2016 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 265 c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ALEXANDRE SCHUBERT 1.TEN PM RE 118453-9
Advogado(s): HUMBERTO TELES DE ALMEIDA, OABSP 341625
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
1a
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0000203-26.2015.9.26.0010 (nº 001281/2017 - Processo de origem:
073101/2015 - 1a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 361/373 E 400/412V
Interessado(s): HOMERO XAVIER LOPES FILHO 1.SGT PM RE 871041-4, ALEXANDRE CONCEICAO
DOS SANTOS CB PM RE 981944-4
Advogado(s): DALVA APARECIDA BARBOSA, OABSP 066232 (Dativa)
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002394-73.2017.9.26.0010 (nº 001289/2017 - Processo de origem:
081694/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 98/110V e 153/166
Interessado(s): MARCELO MENDES DA SILVA 1.SGT PM RE 119837-8, FABIO LINEU MOSSATO
BESERRA SD 1.C PM RE 132245-1, LEONARDO AMORIM DIBE CB PM RE 141955-2
Advogado(s): ADÃO DE SOUZA DIAS, OABSP 401080
RECURSO INOMINADO nº 0002561-27.2016.9.26.0010 (nº 000252/2017 - Processo de origem:
078516/2016 - 1a AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 276/288V
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0800048-86.2017.9.26.0020 - APELACAO (nº 004215/2017 Processo de origem: 006805/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: IMPEDIMENTO/DETENÇÃO/PRISÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): ALDON GIBSON CECILIO DO NASCIMENTO CB PM RE 108065-2
Advogado(s): RICARDO NOBUO HARADA, OABSP 245505, GENIVAL MARQUES DA SILVA FILHO,