TJMSP 23/04/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado(s): VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205726 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 125196)
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900258-11.2017.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000312/2017 - Processo de origem: 006989/2017 - HABEAS CORPUS - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): MAURICIO CARREIRA CB PM RE 943626-0
Advogado(s): JOSÉ LUIS ARENAS ESPINOSA, OAB/SP 175025, FABIO ANTONIO NASCIMENTO
FERREIRA, OAB/SP 259813, THIAGO NARESSI, OAB/SP 367032, FERNANDO SALLES VALERIO,
OAB/SP 402348
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OAB/SP 181735 (Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em julgar prejudicado o agravo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão” (ID 125194).
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900003-19.2018.9.26.0000 - MANDADO DE SEGURANCA (nº
000053/2018)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): LPM TELEINFORMATICA
Advogado(s): MAURICIO LODDI GONÇALVES, OAB/SP 174817 , ROGERIO RAMIRES, OAB/SP 186202 E
HELENA DE SOUZA SOARES DE BARROS, OAB/SP 386312
Impetrado(s): O PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
Interessado(s): PROJEPE ENGENHARIA LTDA - EPP
Advogado(s): RONALD PEREIRA DOS SANTOS, OAB/SP 127218, JOSE CARLOS ALVES LIMA, OAB/SP
189808, CAROLINE SILVA LIMA, OAB/SP 305974, FELIPE SILVA LIMA, OAB/SP 374768
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de
votos, em denegar a segurança, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão. Sem voto o E. Juiz Presidente, Paulo Prazak”. (ID 125965)
1ª AUDITORIA
Nº 0001204-75.2017.9.26.0010 (Controle 80616/2017) - 1ª Aud. - CBJ/SRA
Acusado: CB ELIAS SIMAO DA SILVA
Advogado: Dr(a). GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI OAB/SP 221639
Assunto: Fica Vossa Senhoria INTIMADO da realização do Julgamento, bem como INTIMADO a
comparecer na audiência de Leitura e Publicação da Sentença, designada para o dia 26/04/2018, às 14
horas.
Nº 0003476-42.2017.9.26.0010 (Controle 82640/2017) - SRA/RR - 1ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT ADAILTON BRITO DE SOUZA
Advogados: Dr(a). MAURICIO BAPTISTA PONTIROLLE OAB/SP 136006 e Dr(a). TADEU CORREA
OAB/SP 148591
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, se manifestar nos termos do artigo 529 do
CPPM.
Nº 0000746-24.2018.9.26.0010 (Controle 83577/2018) PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB VALTER FERREIRA FLORES
Advogado: Dr(a). RENATO SOARES DO NASCIMENTO OAB/SP 302687
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de Prosseguimento de Sumário designada para o dia
24/05/2018, às 15:00 horas, a ser realizada em teleconferência entre este Juízo e o Fórum Estadual de
Taubaté/SP.