TJMSP 23/04/2018 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Acusados: ex-3.SGT VALTERCIR BRAULIO DE ALMEIDA e outro
Advogado: Dr(a). ALEX SANDRO OCHSENDORF OAB/SP 162430
Assunto: Fica o acusado Sd PM RE 123589-3 Carlos Manoel da Silva, intimado para a audiência de
prosseguimento da instrução criminal designada para o dia 26 de ABRIL de 2018, às 16h30min, na pessoa
do seu Defensor, nos termos do artigo 293 do CPPM
Processo Nº 0002033-63.2017.9.26.0040 (Controle 81379/2017) - 4ª Aud.
Acusados: SUB.TEN FABIO HENRIQUE CAIM PEREIRA e outros
Advogados: Dr(a). NELSON BRITO DOS SANTOS OAB/SP 337847 e Dr(a). JOICE VANESSA DOS
SANTOS OAB/SP 338189
Assunto: Ficam Vs. Sas. intimadas do teor do despacho de fls. 238 que segue: "Junte-se. Digam as partes."
(fls. 238/240) SP.11/04/18. (a) José Alvaro Machado Marques - Juiz de Direito.
6ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo Eletrônico nº 0800159-47.2017.9.26.0060 (Controle nº 7021/2017) - MANDADO DE SEGURANÇA
- MOACIR DA SILVA X COMANDANTE DO CPI-8 (RB) - Despacho de ID 112931:
"1. Vistos.
2. Certidão de trânsito em julgado fincada no ID 112887.
3. Intimem-se as partes, para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Desnecessária a vista ao "Parquet", em virtude do teor do parecer cravado no ID 87116.
5. Oficie-se a autoridade administrativa, com o fito de que tenha conhecimento da operabilidade da "res
judicata".
6. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez."
São Paulo, 19 de abril de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). HOMERO DE ALMEIDA SOBRINHO - OAB/SP 339424.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo Eletrônico nº 0800201-22.2017.9.26.0020 (Controle nº 7131/2017) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCO HELENO DE MELO OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (RB) - Despacho de ID 112952:
"1. Vistos.
2. Certidão de trânsito em julgado fincada no ID 112982.
3. Intimem-se as partes, para eventuais requerimentos, no prazo de 15 (quinze) dias.
4. Cumpra-se a digna Coordenadoria o determinado na sentença no item XIX (ID 103144, página 04),
inclusive informando, como já ocorrido, a operabilidade da "res judicata".
5. Intimem-se as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez."
São Paulo, 19 de abril de 2018
Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). FLAVIA MAGALHAES ARTILHEIRO - OAB/SP 247025.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo Eletrônico nº 0800165-54.2017.9.26.0060 (Controle nº 7031/2017) – PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - ROBERTO CARLOS MOREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (RB) Despacho de ID 113129:
"1. Vistos.
2. Contrarrazões recursais fazendárias apresentadas e apostas no ID 112920.
3. Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, com as
homenagens de estilo.
4. Intimem-se ambas as partes, via Diário de Justiça Militar Eletrônico, quanto ao inteiro teor do jaez.
5. Por derradeiro, registro que o presente findou-se em gabinete na noite desta quinta-feira (19.04.2018),