TJMSP 23/04/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO EXTRAORDINÁRIO E RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO Nº 0004181-15.2014.9.26.0020 (675/16 – Apelação nº 3822/15 – Proc. de origem: Ação
Ordinária nº 5852/14 – 2ª Aud. Cível)
Embgte: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Embgdo.: Rodrigo Pereira Martins, Ex-Sd PM RE 140269-2
Advs.: RENALDO VALLES, OAB/SP 34.215; JACQUELINE DO PRADO VALLES, OAB/SP 138.663;
RAFAEL TIAGO DA SILVA, OAB/SP 344.841 e outros
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001078-63.2015.9.26.0020 (673/16 –
Apelação nº 3868/16 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5954/15 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Daniel Marques, Ex-Sd PM RE 934707-A
Adv.: ADIB ABDOUNI, OAB/SP 262.082
Embgda: a Fazenda Pública
Advs.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, OAB/SP 327.444 (Proc. Estado); LUIZ FERNANDO
SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0002100-90.2013.9.26.0000 (549/14 – Ação Rescisória nº 59/13 - Proc. de origem: Mandado de Segurança
nº 3562/10 - 2ª Aud. Cível)
Embgte: Valgleber Tatiano Silva, Ex-Cb PM RE 123553-2
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FILIPE PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 0007549-37.2011.9.26.0020
(219/2013 – Apelação nº 2936/2012 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4360/2011 – 2ª Aud. Cível)
Agvte.: Paulo Roberto Vieira, Ex-Nao Cad PM RE 049477-1
Advs.: ROBERTO SEIXAS PONTES, OAB/SP 59.481; LEONARDO AFONSO PONTES, OAB/SP 178.036;
MARCOS TADAO MENDES MURASSAWA, OAB/SP 196.072 e outros
Agvda: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: EDUARDO MARCIO MITSUI, OAB/SP 77.535 (Proc. Estado); CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, OAB/SP 302.130 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELACAO Nº 000319940.2010.9.26.0020 (2745/2012 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3573/2010 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Valdir Pereira de Paula, Ex-Sd PM RE 970349-7
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; SUELEN CRISTINA FERREIRA, OAB/SP 250.895 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, OAB/SP 125.012 (Proc. Estado); JULIANA LEME SOUZA