TJMSP 23/04/2018 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2429ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000371242.2009.9.26.0020 (167/2012 – Apelação nº 2356/2011 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3058/2009 –
2ª Aud. Cível)
Agvte.: JORGE LUIS FRANCO DOS SANTOS, Ex-Sd PM RE 934257-5
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OAB/SP 83.480 (Proc. Estado); FILIPE
PAULINO MARTINS, OAB/SP 329.160 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0002238-26.2015.9.26.0020 (3965/2016 – Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 6084/2015 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Marco Aurelio da Silva Costa, Ex-Sd PM RE 874826-8
Adv.: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OAB/SP 328.673 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça, os quais ficarão disponíveis em
cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº
0003280-86.2010.9.26.0020 (468/2013 – Apelação nº 2728/2012 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº
3578/2010 – 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Miguel Jose dos Santos Filho, Ex-Sd PM RE 942249-8
Adv.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, OAB/SP 118.447 (Proc. Estado); GIBRAN
NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291.619 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO
nº 0800115-22.2015.9.26.0020 - APELAÇÃO (3982/16 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 6267/15 –2ª
Aud. Civel)
Apte.: Anthony Kraszny, Ex-Sd PM RE 965101-2
Adv.: SÉRGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR, OAB/SP 332.507
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, OAB/SP 329.167 (Proc. Estado); THIAGO DE PAULA
LEITE, OAB/SP 332.789 (Proc. Estado); JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253.327 (Proc.
Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão ativos no sistema de Segunda Instância pelo prazo de 5 (cinco) dias pelo prazo de
5 (cinco) dias.