TJMSP 25/04/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2431ª · São Paulo, quarta-feira, 25 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Advogado: Dr. João Carlos Campanini – OAB/SP nº 258.168
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Processo de Execução Eletrônico nº 0400124-22.2016.9.26.0050
Sentenciado: OSMAR JATOBÁ JUNIOR
Assunto: – Cientificar-se de que foi proferido despacho de mero expediente (sequência 7), onde consta a
seguinte informação: “Nesta fase de correição, constatou-se a necessidade de se cadastrar o
Acórdão que diminuiu a pena para 03 (três) anos de reclusão e de intimar o sentenciado do cálculo e abrir
vista ao MP e à Defesa”.
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP nº. 258.168
ATOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR (PRESIDÊNCIA)
Tornando sem efeito o título que nomeou NATHALIA FERREIRA DO NASCIMENTO CHAVES, R. G. nº
406080525 - (2º lugar – vaga reservada a negros), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário,
Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos - Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no
Diário da Justiça Militar Eletrônico de 16-4-2018, em razão de ter declinado da sua nomeação.
Tornando sem efeito o título que nomeou KARIN TAUANI FUSCO, R. G. nº 499238473 - (6º lugar), para
exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, Referência 5, Grau A, da Escala de Vencimentos Cargos Efetivos, do SQC-III-QSTJM, disponibilizado no Diário da Justiça Militar Eletrônico de 16-4-2018, em
razão de ter declinado da sua nomeação.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, ARTHUR ABBADE TRONCO, R. G. nº 370852217 (7º lugar),
para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Padrão “5-A”, Tabela I, da
Escala de Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas semanais, de que trata a Lei Complementar nº
1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Marcia de Marchi.
Nomeando, nos termos do artigo 20, inciso II, da Lei Complementar nº 180/78, à vista de aprovação em
concurso público homologado em 10-08-17, BARBARA SOARES, R. G. nº 336212331 (3º lugar - vaga
reservada a negros), para exercer o cargo de Escrevente Técnico Judiciário, do SQC-III-QSTJM, Padrão “5A”, Tabela I, da Escala de Vencimentos – cargos efetivos – 40 horas semanais, de que trata a Lei
Complementar nº 1.120/10, em vaga decorrente da aposentadoria de Sonia Mezzalira