TJMSP 27/04/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 4 de 22
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
________________________________________________________________________________
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Agravante(s): ANA PAULA JANINE CB PM RE 981345-4
Advogado(s): GISELI APPARECIDA SCHIAVON, OABSP 219175
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800100-19.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004340/2017 Processo de origem: 006573/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE GUILHERME RAMOS DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 128190-9
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OABSP 163708 , EDSON PEREIRA, OABSP
165762, NIVALDO APARECIDO VICENTE, OABSP 385488
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800001-15.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004344/2017 Processo de origem: 006715/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ADAO JOSE DE SOUZA EX-CB PM RE 932308-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800097-07.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004358/2018 Processo de origem: 006900/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 6A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIMAENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): FRANCISCO FELIX DE SOUSA EX-CB PM RE 106430-4
Advogado(s): GILBERTO QUINTANILHA PUCCI, OABSP 360552
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800043-41.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004359/2018 Processo de origem: 006794/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 6A AUDITORIA - CIVEL) - REEXAME
NECESSÁRIO
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
Apelado(s): THIAGO SILVA SANTOS EX-SD 1.C PM RE 121442-0
Advogado(s): EVANDRO DIAS JOAQUIM, OABSP 078159, NELSON MARTELOZO JUNIOR, OABSP
232267, BENEDITO ROBERTO MEIRA, OABSP 377162
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900100-19.2018.9.26.0000 - AGRAVO INTERNO (nº
000320/2018 - Processo de origem: 007335/2018 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE
LIMINAR - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR/SINDICÂNCIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Agravante(s): OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO CB PM RE 132673-2
Advogado(s): WILSON MANFRINATO JUNIOR, OABSP 143756
Agravado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO