TJMSP 27/04/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2433ª · São Paulo, sexta-feira, 27 de abril de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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AZIEL NAZARENO FERREIRA 1.SGT PM RE 933291-0, RICHARDSON ALVES DE ALCANTARA
SUB.TEN PM RE 941104-6, PEDRO CLARO 1.SGT PM RE 961578-4, ROGERIO DE CASTRO GOMES
DA SILVA CB PM RE 970697-6, FABIO VAZ DOS SANTOS CB PM RE 971422-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0003758-92.2014.9.26.0040 (nº 007454/2017 - Processo de origem: 072588/2014 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE APARECIDO DE MELO CB PM RE 942733-3
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0002234-89.2016.9.26.0040 (nº 007458/2017 - Processo de origem: 078274/2016 AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSINEI HONORIO DOS SANTOS EX-CB PM RE 105214-4
Advogado(s): GUSTAVO GURGEL MEIRA DOS SANTOS, OABSP 314619
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0001499-22.2017.9.26.0040 (nº 007460/2017 - Processo de origem: 080812/2017 AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Apelante(s): ELCIO ANTONIO SEBASTIAO CB PM RE 943929-3
Advogado(s): NILTON PLINIO FACCI FERREIRA, OABSP 022789 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELACAO Nº 0003035-32.2015.9.26.0010 (nº 007463/2018 - Processo de origem: 075383/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Delito: Artigo 210, parágrafo 1º, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', nos termos do artigo 73, todos do
Código Penal Militar
Apelante(s): NILSON DA SILVA MORAES CB PM RE 933533-1
Advogado(s): ANDRE FOLTER RODRIGUES, OABSP 252737, DENIZ GOULO VECCHIO, OABSP 282069
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003394-41.2017.9.26.0000 (nº 001280/2017 - Processo de origem:
081818/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECIDÕES DE FLS. 169/170 E 211/213
Reu(s): ANTONIO JARBAS VIEIRA CB PM RE 981926-6
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900045-68.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000579/2018 - Processo de origem: 007279/2018 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO