TJMSP 11/05/2018 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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APARECIDO DA COSTA FERNANDES, OABSP 142187 E DR. DARCIO CESAR MARQUES, OABSP
265640
“O feito foi retirado de pauta por pedido de vista do E. Juiz Avivaldi Nogueira Junior, nos termos do artigo
74, parágrafo único, do RITJM”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900050-90.2018.9.26.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO (nº
000581/2018 - Processo de origem: 005542/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: SISTEMA REMUNERATÓRIO E BENEFÍCIOS
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado E CAIO AUGUSTO
NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado
Agravado(s): LIZ MACHADO CYPRIANO CB PM RE 966544-7
Advogado(s): FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OABSP 198437, MARCELO CYPRIANO,
OABSP 326669
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, por maioria de
votos, em negar provimento ao agravo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator,
que ficam fazendo parte do acórdão. O E. Juiz Clovis Santinon dava provimento ao agravo, com declaração
de voto”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800164-29.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004242/2017 Processo de origem: 006695/2016 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): DANIEL FERNANDES ARROYO CB PM RE 102845-6
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800106-03.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004236/2017 Processo de origem: 006542/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO, LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): PAULO DIAS DOS SANTOS JUNIOR EX-2.SGT PM RE 911854-3, MARCELO RODRIGUES
VICENTE EX-CB PM RE 950584-9
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, OABSP 143578 Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Segunda Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em não conhecer do recurso quanto a Marcelo Rodrigues Vicente, e em negar provimento ao recurso
do apelante Paulo Dias dos Santos Junior, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800168-66.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004237/2017 Processo de origem: 006705/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): DANIEL MADURO DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 105706-5
Advogado(s): LUCIENE TELLES, OABSP 204820 E JURACI NASCIMENTO COSTA, OABSP 378171