TJMSP 11/05/2018 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2441ª · São Paulo, sexta-feira, 11 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800100-19.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004340/2017 Processo de origem: 006573/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): JOSE GUILHERME RAMOS DE FREITAS EX-SD 1.C PM RE 128190-9
Advogado(s): EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163708 , EDSON PEREIRA, OAB/SP
165762, NIVALDO APARECIDO VICENTE, OAB/SP 385488
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OAB/SP 302130( Proc. Estado)
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 129591)
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800001-15.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004344/2017 Processo de origem: 006715/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Apelante(s): ADAO JOSE DE SOUZA EX-CB PM RE 932308-2
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168735 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OAB/SP 253327 (Proc. Estado).
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão”. (ID 129595)
1ª AUDITORIA
Nº 0002302-95.2017.9.26.0010 (Controle 81.611/2017) - EB - 1ª Aud.
Investigado: Sd PM RE 147318-2 Paulo Manoel Rodrigues Romero de Araújo e Outro.
Advogado: Dr(a). JOSÉ PETRINI RODRIGUES OAB/SP 103795
Assunto: Fica Vossa Senhoria Ciente do despacho de fls.175/188, que manteve a decisão de fls.135/147
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0000650-09.2018.9.26.0010 (Controle 83426/2018) - 1ª Aud.
Acusado: SD 1.C ANDREIA DOS SANTOS VITORINO
Advogado: Dr(a). ROSELY BATISTA DA SILVA OAB/SP 132483
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada de que foi designada a audiência de julgamento do feito para o dia
05/06/2018, às 15h00min, neste Juízo.
Nº 0000491-66.2018.9.26.0010 (Controle 83327/2018) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: CAP MARCO ANTONIO BARBOSA BIZARRIA
Advogado: Dr(a). SHEILA APARECIDA DA SILVA LUPPI OAB/SP 222069
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado da audiência de prosseguimento de sumário, designada para o dia
29 de maio de 2018, às 14hs, neste Juízo.
Nº 0003578-98.2016.9.26.0010 (Controle 79315/2016) - 1ª Aud. - RAAS
Acusado: SD 1.C BRUNO GABRIEL MARTINS RIBEIRO
Advogado: Dr(a). MANOEL WAGNER GABRIEL GOMES OAB/SP 332811
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foram juntados aos autos, as folhas de elogios do réu, fls. 243 à
245.