TJMSP 14/05/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
Assinado de forma digital por TRIBUNAL DE
JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao Paulo,
ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=AR IMPRENSA
OFICIAL, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR
DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Dados: 2018.05.11 19:37:32 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 480/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz AVIVALDI
NOGUEIRA JUNIOR, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 19 e 20 de maio de 2018, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 9 de maio de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 07 a 11 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000134708.2016.9.26.0040 (Nº 285/18 – Apel. 7477/17 – 77468/16 – 4ª Aud.) Embgte.: Alexandre de Morais Serrão,
Cb PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Embdo.: o v. Acórdão de fls. 252/257.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001389-79.2018.9.26.0010 (Nº 47/18 – Proc. 84129/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001311-85.2018.9.26.0010 (Nº 53/18 – Proc. 84106/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001368-06.2018.9.26.0010 (Nº 59/18 – Proc. 84191/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001740-52.2018.9.26.0010 (Nº 65/18 – Proc. 84406/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001431-31.2018.9.26.0010 (Nº 71/18 – Proc. 84142/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001455-59.2018.9.26.0010 (Nº 77/18 – Proc. 84216/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001671-20.2018.9.26.0010 (Nº 83/18 – Proc. 84467/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001470-28.2018.9.26.0010 (Nº 89/18 – Proc. 84139/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001371-58.2018.9.26.0010 (Nº 95/18 – Proc. 84063/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001473-80.2018.9.26.0010 (Nº 101/18 – Proc. 84238/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001602-85.2018.9.26.0010 (Nº 107/18 – Proc. 84443/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900139-16.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2713/18 –
Proc. 82949/18 – 1ª Aud.). Imptes: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168 e outro. Pactes: Harrison Junio
da Silva, Sd PM; Renan Giorgi Rocha dos Santos, 1º Ten PM. Autoridade Coatora: o MM. Juiz de Direito da
1ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001713-69.2018.9.26.0010 (Nº 113/18 – Proc. 84411/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001281-50.2018.9.26.0010 (Nº 119/18 – Proc. 84060/18 – 1ª Aud.).