TJMSP 14/05/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001704-10.2018.9.26.0010 (Nº 125/18 – Proc. 84389/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0000789-36.2016.9.26.0040 (Nº 7521/18 – Proc. 76969/16 – 4ª Aud.). Apte.: Paulo Roberto
Gonçalves de Gusmão, ex-Sd PM. Adv.: Alexandro Ferreira de Melo, OAB/SP 270.839. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001437-38.2018.9.26.0010 (Nº 131/18 – Proc. 84054/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001320-47.2018.9.26.0010 (Nº 137/18 – Proc. 84151/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001593-26.2018.9.26.0010 (Nº 143/18 – Proc. 84461/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001461-66.2018.9.26.0010 (Nº 149/18 – Proc. 84248/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002600-87.2017.9.26.0010 (Nº 1325/18 – Feito nº 81864/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 244/256v e 306/319. Interessados: Alessandro Donizeti
Eugenio, Sd PM; William José Costa Mandaloufas, Sd PM, Giancarlo Neville da Cruz, Sd PM. Advs.:
Alexandre Cartolari, OAB/SP 238.406 (Dativo) (PM’s Alessandro e William) e João Carlos Campanini,
OAB/SP 258.168 (PM Giancarlo).
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001647-89.2018.9.26.0010 (Nº 155/18 – Proc. 84284/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001964-87.2018.9.26.0010 (Nº 161/18 – Proc. 84727/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002003-84.2018.9.26.0010 (Nº 167/18 – Proc. 84744/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002147-58.2018.9.26.0010 (Nº 173/18 – Proc. 84771/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Fernando Pereira: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001761-28.2018.9.26.0010 (Nº 46/18 –
Proc. 84378/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001743-07.2018.9.26.0010 (Nº 52/18 – Proc. 84366/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001464-21.2018.9.26.0010 (Nº 58/18 – Proc. 84182/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001365-51.2018.9.26.0010 (Nº 64/18 – Proc. 84017/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001767-35.2018.9.26.0010 (Nº 70/18 – Proc. 84403/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001629-68.2018.9.26.0010 (Nº 76/18 – Proc. 84447/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001386-27.2018.9.26.0010 (Nº 82/18 – Proc. 84154/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001695-48.2018.9.26.0010 (Nº 88/18 – Proc. 84306/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001467-73.2018.9.26.0010 (Nº 94/18 – Proc. 84059/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000195-78.2017.9.26.0010 (Nº 1324/18 – Feito nº 79774/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 154/166v e 196/206. Interessado: José Carlos
Evangelista da Silva, Sd PM. Adv.: Bruno Santiago Moreira, OAB/SP 378.751 (Dativo).
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001719-76.2018.9.26.0010 (Nº 100/18 – Proc. 84302/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001410-55.2018.9.26.0010 (Nº 106/18 – Proc. 83999/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001494-56.2018.9.26.0010 (Nº 112/18 – Proc. 84173/18 – 1ª Aud.).