TJMSP 14/05/2018 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001395-86.2018.9.26.0010 (Nº 104/18 – Proc. 84206/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001656-51.2018.9.26.0010 (Nº 110/18 – Proc. 84372/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001620-09.2018.9.26.0010 (Nº 116/18 – Proc. 84273/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001287-57.2018.9.26.0010 (Nº 122/18 – Proc. 84166/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001584-64.2018.9.26.0010 (Nº 128/18 – Proc. 84392/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001650-44.2018.9.26.0010 (Nº 134/18 – Proc. 84466/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001332-61.2018.9.26.0010 (Nº 140/18 – Proc. 84204/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0000961-71.2017.9.26.0030 (Nº 7523/18 – Proc. 80405/17 – 3ª Aud.). Apte.: Andre Filipe de
Oliveira, Sd PM. Adv.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001641-82.2018.9.26.0010 (Nº 146/18 – Proc. 84277/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001707-62.2018.9.26.0010 (Nº 152/18 – Proc. 84312/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001635-75.2018.9.26.0010 (Nº 158/18 – Proc. 84473/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002024-60.2018.9.26.0010 (Nº 164/18 – Proc. 84737/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002156-20.2018.9.26.0010 (Nº 170/18 – Proc. 84852/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001970-94.2018.9.26.0010 (Nº 176/18 – Proc. 84678/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001356-89.2018.9.26.0010 (Nº 49/18 –
Proc. 84098/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de
Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001305-78.2018.9.26.0010 (Nº 55/18 – Proc. 84212/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001374-13.2018.9.26.0010 (Nº 61/18 – Proc. 84137/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001359-44.2018.9.26.0010 (Nº 67/18 – Proc. 84127/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001491-04.2018.9.26.0010 (Nº 73/18 – Proc. 83991/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001446-97.2018.9.26.0010 (Nº 79/18 – Proc. 84251/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001347-30.2018.9.26.0010 (Nº 85/18 – Proc. 84253/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001599-33.2018.9.26.0010 (Nº 91/18 – Proc. 84290/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900138-31.2018.9.26.0000 (HABEAS CORPUS nº 2712/18 –
Proc. 0500052-72.2018.9.26.0000 – Cecrim). Impte/Pacte: Evandro de Sousa Cruz, ex-Sd PM. Autoridade
Coatora: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001407-03.2018.9.26.0010 (Nº 97/18 – Proc. 84177/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001668-65.2018.9.26.0010 (Nº 103/18 – Proc. 84458/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001413-10.2018.9.26.0010 (Nº 109/18 – Proc. 84157/18 – 1ª Aud.).