TJMSP 14/05/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2442ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001575-05.2018.9.26.0010 (Nº 111/18 – Proc. 84261/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001590-71.2018.9.26.0010 (Nº 117/18 – Proc. 84280/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001416-62.2018.9.26.0010 (Nº 123/18 – Proc. 84103/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001677-27.2018.9.26.0010 (Nº 129/18 – Proc. 84465/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001339-24.2016.9.26.0010 (Nº 281/18 – RSE. 1275/17
– 77455/16 – 1ª Aud.). Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 243/249. Interessado: Rodrigo
Gonçalves de Souza, Cb PM. Advs.: Evandro Fabiani Capano, OAB/SP 130.714 e outros.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001323-02.2018.9.26.0010 (Nº 135/18 – Proc. 84038/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001617-54.2018.9.26.0010 (Nº 141/18 – Proc. 84475/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001380-20.2018.9.26.0010 (Nº 147/18 – Proc. 84225/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001611-47.2018.9.26.0010 (Nº 153/18 – Proc. 84333/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002123-30.2018.9.26.0010 (Nº 159/18 – Proc. 84851/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001907-69.2018.9.26.0010 (Nº 165/18 – Proc. 84731/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002135-20.2018.9.26.0010 (Nº 171/18 – Proc. 84880/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002036-74.2018.9.26.0010 (Nº 177/18 – Proc. 84700/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0002550-98.2017.9.26.0030 (Nº 7524/18 – Proc. 81829/17 – 3ª Aud.). Apte.: Carlos Vinicius
da Guia Paula, ex-Sd PM. Adv.: Ana Carolina Rozendo Barranquera, OAB/SP 349.867 (Dativo). Apdo.: o
MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001662-58.2018.9.26.0010 (Nº
50/18 – Proc. 84442/18 – 1ª Aud.). Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM.
Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001587-19.2018.9.26.0010 (Nº 56/18 – Proc. 84364/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001728-38.2018.9.26.0010 (Nº 62/18 – Proc. 84316/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001731-90.2018.9.26.0010 (Nº 68/18 – Proc. 84410/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001737-97.2018.9.26.0010 (Nº 74/18 – Proc. 84305/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001674-72.2018.9.26.0010 (Nº 80/18 – Proc. 84395/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002971-51.2017.9.26.0010 (Nº 1322/18 – Feito nº 82175/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 158/170v e 200/213. Interessados: Guilherme Marcelo
Pereira, 3º Sgt PM e outro. Adv.: Vicente de Paula Correa, OAB/SP 308.424.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001479-87.2018.9.26.0010 (Nº 86/18 – Proc. 84178/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001425-24.2018.9.26.0010 (Nº 92/18 – Proc. 84241/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0001299-71.2018.9.26.0010 (Nº 98/18 – Proc. 84217/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.