TJMSP 16/05/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080016696.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4270/17 – AO 6703/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Lailson Matias de Oliveira, ex-Sd PM 887591-0
Advs.: LUCINELE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - Proc. Estado, OAB/SP 143.578; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130.
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800034-79.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (4331/17 – AO
6776/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Gualberto Pinheiro da Silva, ex-3º Sgt PM 875955-5
Advs.: FABRICIO ROGERIO FUZATTO DE OLIVEIRA, OAB/SP 198.437; MARCELO CYPRIANO, OAB/SP
326.669
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: FILIPE PAULINO MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160; NATHALIA MARIA PONTES FARINA,
Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Ref.: Petição de Embargos de Declaração no PJE
Desp.: 1. Vistos. 2. Preenchidos os requisitos de admissibilidade, admito os embargos de declaração
constantes do ID 125578. 3. Solicito inclusão na pauta de julgamentos. São Paulo, 15 de maio de 2018. (a)
FERNANDO PEREIRA, Juiz Relator.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800042-16.2016.9.26.0020 - APELAÇÃO (4178/17 – AO
6456/16 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Mauricio Martins Teixeira, Cb PM 100490-5; Rogério da Costa Carneiro, Cb PM 107509-8; Valdemir
José Silveira, Sd PM 121450-A; Fabio Eduardo Sales, Sd PM 972525-3; Roberto Martins dos Santos, Sd
PM 973895-9
Advs.: PAULO SERGIO MAIOLINO, OAB/SP 232.111; RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371;
WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Ref.: Petição de Embargos de Declaração
Desp.: 1. Vistos. 2. Admito os Embargos Declaratórios interpostos. 3. Intime-se a Parte. 4. Tornem os autos
conclusos. São Paulo, 14 de maio de 2.018. (a) Avivaldi Nogueira Junior, Juiz Relator.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 090014035.2017.9.26.0000 (AÇÃO RESCISÓRIA 127/17 – RPG 1155/12 - 52833/08 – 1ª Aud.)
Autor.: Moizaniel José Moreira, ex-3º Sgt PM 876078-A
Adv.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800146-82.2016.9.26.0060
- APELAÇÃO (4280/17 – AO 6654/16 – 6ª Aud. Civel)
Apte.: Bruno Moura dos Santos, ex-Sd PM 133893-5
Advs.: JAIME ANTUNES DE OLIVEIRA, OAB/SP 285.204; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
307.539