TJMSP 16/05/2018 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2444ª · São Paulo, quarta-feira, 16 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NAYARA CRISPIM DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Ref. Petição de Recurso Extraordinário no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080009038.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4315/17 – AO 6896/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Leandro Lopes, ex-Sd PM 104426-5
Adv.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172; JULIANA LEME
SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080002713.2017.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4293/17 – AO 6767/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Valdir Fantinati, ex-Cb PM 820622-8
Adv.: LUCIENE TELLE, OAB/SP 204.820
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800129-12.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4306/17 – AO 6957/17 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Edivaldo Alves de Matos, ex-Cb PM 104867-8
Advs.: MARCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992; NELSON TEIXEIRA JUNIOR,
OAB/SP 188.137; JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Ref. Petição de Recurso Especial no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 080011925.2016.9.26.0020 (APELAÇÃO Nº 4233/17 – AO 6598/16 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Dener Rodrigues do Nascimento, ex-Sd PM 100635-5
Advs.: LUCIENE TELLES, OAB/SP 204.820; JURACI NASCIMENTO COSTA, OAB/SP 378.171
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: NATHALIA MARIA PONTES FARINA - Proc. Estado, OAB/SP 335.564; OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104
Ref. Petições de Recursos Extraordinário e Especial no PJE
Nota de Cartório: Nos termos do art. 1030, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, fica a
FAZENDA PÚBLICA INTIMADA para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900291-98.2017.9.26.0000
(EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 760/17 – AO 6327/16 – 2ª Aud. Civel)
Embgte.: Rodrigo de Almeida, ex-Sd PM 130900-5
Adv.: RAUL MARCOLINO, OAB/SP 323.784
Embdo.: a Fazenda Pública