TJMSP 24/05/2018 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELACAO Nº 1021559-46.2014.8.26.0053 (4158/2017 – Proc.
de origem Ação Ordinária nº 6686/2016 – 2ªAud. Cível)
Aptes.: Juraci Fernandes Medeiros, Ex-3.Sgt PM RE 881744-8; Antonio Marcos da Silva, Ex-Sd 1.C PM RE
952931-4; Ednilson Aparecido de Melo, Ex-Sd 1.C PM RE 974262-0
Advs.: RONALDO ANTONIO LACAVA, OAB/SP 171.371; CARLOS EDUARDO CANDIDO, OAB/SP
307.539; WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OAB/SP 314.909 e outros
Apdo.: A Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, Proc. Estado, OAB/SP 205.726; THIAGO DE PAULA LEITE, Proc.
Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 000349793.2015.9.26.0040 (459/2018 - opostos na Apelação 7382/17 – Proc. de origem nº 75749/2015 - 4ªAud.)
Embgte.: Rodolfo Antonio Sellani, Sd 1.C PM RE 127101-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP
234.064; FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 335.383 e outros
Embgdo.: O V. Acórdão de fls. 298/305
Desp.: 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os autos ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. São Paulo, 23 de maio de 2018. (a) PAULO PRAZAK, Presidente.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A REALIZARSE EM 05 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900138-31.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002712/2018)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Impetrante E Paciente(s): EVANDRO DE SOUSA CRUZ EX-SD 2.C PM RE 147808-7
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 5ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO nº 0001356-33.2017.9.26.0040 (nº 007488/2018 - Processo de origem: 080723/2017 - 4A
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: PAULO ADIB CASSEB
Delito: Artigo 196, parágrafo 2º, do Código Penal Militar
Apelante(s): RONALDO FRANCISCO BEZERRA 1.SGT PM RE 943863-7
Advogado(s): LUCAS FERREIRA FARINASSI, OABSP 320695, ADEMIR CANDIDO INACIO, OABSP
346442
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO nº 0002482-21.2017.9.26.0040 (nº 001310/2018 - Processo de origem:
081746/2017 - 4A AUDITORIA)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 265, c.c. o artigo 266, ambos do Código Penal Militar
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 70 E 100
Indiciado(s): JEFFERSON PIRES DOS SANTOS SD 1.C PM RE 124664-0
Advogado(s): FÁBIO AUGUSTO FLOR, OABSP 336262 (Dativo)
RECURSO INOMINADO nº 0002606-94.2017.9.26.0010 (nº 000253/2018 - Processo de origem:
081868/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB