TJMSP 24/05/2018 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2450ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CORREICAO PARCIAL nº 0000177-98.2016.9.26.0040 (nº 000467/2018 - Processo de origem:
076385/2016 - 4A AUDITORIA)
Relator: PAULO ADIB CASSEB
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 4ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): SERGIO ROBERTO DA COSTA PASTOR CB PM RE 109606-A, EMERSON APARECIDO DE
MORAIS CB PM RE 126526-1, JOAO PAULO ANDERSSON CB PM RE 941867-9
CORREICAO PARCIAL nº 0003713-16.2017.9.26.0030 (nº 000471/2018 - Processo de origem:
082839/2017 - 3a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O MM JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): CARLOS ALBINO SIMOES CB PM RE 107598-5, CARLOS ALBERTO DE MATOS SILVA
CB PM RE 940178-4, FERNANDO DI CARLO 1.SGT PM RE 960304-2, RICARDO VERISSIMO DE
OLIVEIRA SD 1.C PM RE 970592-9
MANDADO DE SEGURANCA nº 0001293-70.2013.9.26.0000 (nº 000026/2013 - Processo de origem:
GS1030/2011 - SECRET. SEG. PUBLICA)
Objeto: REFORMA DO V. ACÓRDÃO PROLATADO NO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 226/12
Relator: PAULO PRAZAK, JUIZ PRESIDENTE
Impetrante(s): JOAO GILBERTO ALONSO JUNIOR EX-SP PM RE 860524-6
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): TATIANA GAIOTTO MADUREIRA, OABSP 183254 Proc. Estado, FILIPE PAULINO
MARTINS, OABSP 329160 Proc. Estado
Impetrado(s): ÓRGÃO PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900130-88.2017.9.26.0000 - ACAO RESCISORIA (nº
000124/2017 - RPG 1156/16 - Processo de origem: 052833/2008 - PEDIDO DE PRISAO PREVENTIVA 1a AUDITORIA)
Objeto: ADVERTÊNCIA/REPREENSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Autor(s): MARCO ROBERTO SEVERO DA SILVA EX-PM RE 961822-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 07 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900122-77.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002704/2018 - Processo de origem: 084500/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): RICARDO MANOEL CRUZ DE ARAUJO, OABSP 242680
Paciente(s): VINICIUS SILVA MOREIRA SD 2.C PM RE 162277-3
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO nº 0900123-62.2018.9.26.0000 - HABEAS CORPUS (nº
002705/2018 - Processo de origem: 084500/2018 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI, OABSP 331770, KRISTOFFERSON
ANDERNS RIBEIRO DE OLIVEIRA, OABSP 338670
Paciente(s): ARTHUR CESAR VERDUM MARQUES BARBOSA DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 147359-0,