TJMSP 28/05/2018 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018.
Assinado de forma digital por TRIBUNAL
caderno único
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
PAUL:60265576000102
DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=Sao
Paulo, ou=Secretaria da Receita Federal
do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3,
ou=AR IMPRENSA OFICIAL, cn=TRIBUNAL
DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Dados: 2018.05.25 19:01:36 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DO PRESIDENTE
COMUNICADO Nº 73/2018-AssPres
O Presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, COMUNICA a todos os magistrados,
promotores de justiça, defensores públicos, procuradores, advogados, demais profissionais do direito e ao
público em geral que, em razão dos transtornos causados pela paralisação dos caminhoneiros, para que
não haja prejuízo à população, ficam suspensos os prazos processuais na Justiça Militar Estadual nesta
data e, ainda, antecipa o encerramento do expediente para as 16 horas.
São Paulo, 25 de maio de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corregedor-Geral no exercício da Presidência
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 482/18-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz Avivaldi Nogueira
Junior, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário, nos dias 31 de maio, 1º, 2 e 3 de junho de 2018, nos termos do
Provimento nº 036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 23 de maio de 2018.
AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL redistribuídos (de 21 a 25 de maio de 2018)
Do Juiz Orlando Eduardo Geraldi ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900159-07.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 597/18 – MS 7376/18 – 2ª Cível). Agvte.:
Igor Andrij Jakubovsky, Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Agvda.: a Faz.
Públ.
Do Juiz Paulo Adib Casseb ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº
0900159-07.2018.9.26.0000 (AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 597/18 – MS 7376/18 – 2ª Cível). Agvte.:
Igor Andrij Jakubovsky, Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Agvda.: a Faz.
Públ.
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (de 18 a 25 de maio de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003669-98.2016.9.26.0040 (Nº 7531/18 – Proc. 79395/16
– 4ª Aud.). Apte.: Claudio Aparecido da Costa, Cb PM. Adv.: Rogério Augusto Dini Duarte, OAB/SP
261.795. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002427-29.2018.9.26.0010 (Nº 263/18 – Proc. 85006/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002508-75.2018.9.26.0010 (Nº 269/18 – Proc. 85026/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002472-33.2018.9.26.0010 (Nº 275/18 – Proc. 85104/18 – 1ª Aud.).