TJMSP 28/05/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2452ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de maio de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002388-32.2018.9.26.0010 (Nº 281/18 – Proc. 85051/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002478-40.2018.9.26.0010 (Nº 287/18 – Proc. 84996/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002382-25.2018.9.26.0010 (Nº 293/18 – Proc. 85004/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002436-88.2018.9.26.0010 (Nº 299/18 – Proc. 84919/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0000383-15.2016.9.26.0040 (Nº 7537/18 – Proc. 76603/16 – 4ª Aud.). Aptes.: Thiago
Vizzicatto de Oliveira, ex-Sd PM; Estevão Viteri de Freitas, Sd PM. Adv.: Azor Lopes da Silva Junior,
OAB/SP 355.482. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0002738-95.2016.9.26.0040 (Nº 7530/18 – Proc. 78616/16 – 4ª
Aud.). Apte.: Antonio Marcos Pellini, 3º Sgt Ref PM. Advs.: Ronaldo Dias Gonçalves, OAB/SP 348.138 e
outros. Apdo.: o MP.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0003338-75.2017.9.16.0010 (Nº 288/18 –Rec. Inom.
256/18 – 82548/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 211/222.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0000485-93.2017.9.26.0010 (Nº 291/18 –Rec. Inom.
247/17 – 80019/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 153/164.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002400-46.2018.9.26.0010 (Nº 268/18 – Proc. 85097/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002361-49.2018.9.26.0010 (Nº 274/18 – Proc. 85091/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002277-48.2018.9.26.0010 (Nº 280/18 – Proc. 84927/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002433-36.2018.9.26.0010 (Nº 286/18 – Proc. 85052/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002349-35.2018.9.26.0010 (Nº 292/18 – Proc. 85031/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
APELAÇÃO Nº 0000962-26.2017.9.26.0040 (Nº 7536/18 – Proc. 80477/17 – 4ª Aud.). Apte.: José Aurismar
Silva Cavalcanti, Cb PM. Adv.: Bruno Salla Rodrigues, OAB/SP 274.270. Apdo.: o MP.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002460-19.2018.9.26.0010 (Nº 298/18 – Proc. 85144/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0000466-95.2015.9.26.0030 (Nº 7529/18 – Proc. 73296/15 – 3ª
Aud.). Apte.: Anderson Teixeira da Silva, Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: o MP.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000875-63.2017.9.26.0010 (Nº 1329/18 – Feito nº 80361/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 201/214 e 234/247. Interessados: Vagner da Silva, 2º Sgt
PM e outro. Advs.: Manoel Wagner Gabriel Gomes, OAB/SP 332.811 e outro.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002475-85.2018.9.26.0010 (Nº 267/18 – Proc. 85114/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002439-43.2018.9.26.0010 (Nº 273/18 – Proc. 85105/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002451-57.2018.9.26.0010 (Nº 279/18 – Proc. 85015/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002448-05.2018.9.26.0010 (Nº 285/18 – Proc. 85042/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002502-68.2018.9.26.0010 (Nº 291/18 – Proc. 85018/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 0002421-22.2018.9.26.0010 (Nº 297/18 – Proc. 84920/18 – 1ª Aud.).
Suscitante: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud. da JME. Suscitado: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud da JME.
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002655-34.2018.9.26.0000 (Nº 616/18 – Exec. Nº 0500001-