TJMSP 08/06/2018 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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CRUZ 1.SGT PM RE 943121-7
Advogado(s): MARCELO KLIBIS, OABSP 170294 , CELSO MACHADO VENDRAMINI, OABSP 105710 ,
RENATO SOARES DO NASCIMENTO, OABSP 302687, ELAINE CRISTINA DUTRA RIBEIRO, OABSP
310351
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0000750-91.2018.9.26.0000 (nº 000585/2018 - Processo de origem:
006115/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A AUDITORIA CIVEL)
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO DE FLS. 82, QUE DETERMINOU A PROMOÇÃO DO AUTOR A CB
PM
Relator: CLOVIS SANTINON
Agravante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
Agravado(s): JOSE FERRAZ DE OLIVEIRA JUNIOR SD 1.C PM RE 113034-0
Advogado(s): JANAINA FERRAZ DE OLIVEIRA HASEYAMA, OABSP 240821
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800137-23.2016.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004262/2017 Processo de origem: 006632/2016 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): DANIEL DE SIQUEIRA SILVA EX-SD 1.C PM RE 131954-0
Advogado(s): NATANAEL CANDIDO DO NASCIMENTO, OABSP 349505, LEONARDO MEDEIROS
FRANCA, OABSP 377368
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado, THIAGO DE
PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800145-63.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004382/2018 Processo de origem: 006995/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: REINTEGRAÇÃO/LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: CLOVIS SANTINON
Apelante(s): MARCELO TEIXEIRA PINHEIRO EX-SD 1.C PM RE 871815-6
Advogado(s): HENRIQUE LUIZ GARCIA DOZZO, OABSP 087477, CELIA APARECIDA DA SILVA, OABSP
168189
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800127-65.2017.9.26.0020 - APELAÇÃO (nº 004383/2018 Processo de origem: 006975/2017 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): WILLIAM TONINI MACHADO 1.TEN PM RE 112764-A
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845 , LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA, OABSP 177272
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO, OABSP 302130 Proc. Estado, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800109-21.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (nº 004405/2018 Processo de origem: 006921/2017 - MANDADO DE SEGURANÇA - 2A AUDITORIA - CIVEL) REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: LICENCIAMENTO/EXCLUSÃO
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO