TJMSP 08/06/2018 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2459ª · São Paulo, sexta-feira, 8 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Autor(s): LEANDRO RIBEIRO MARTINS EX-SD 1.C PM RE 932443-7
Advogado(s): RONALDO ANTONIO LACAVA, OABSP 171371 , PAULO SERGIO MAIOLINO, OABSP
232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS, OABSP 314909
Reu(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900092-42.2018.9.26.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
(nº 000789/2018 - Processo de origem: 006861/2017 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): EDMIR LOPES DA COSTA EX-CAP RES PM RE 875015-7
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619 , NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686 E FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO, OABSP 083480 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 21 DE JUNHO DE 2018, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
APELAÇÃO Nº 0004033-07.2015.9.26.0040 (nº 007483/2018 - Processo de origem: 076199/2015 AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305 do Código Penal Militar
Apelante(s): EDIVALDO DANTAS BARBOSA EX-SD 1.C PM RE 962856-8
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
4A
APELAÇÃO Nº 0001868-43.2016.9.26.0010 (nº 007484/2018 - Processo de origem: 077868/2016 - 1a
AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Art. 216, (por duas vezes), nos termos do art. 218, inciso III e art. 223, ''caput'', nos termos do art. 79
e art. 48 c.c. o art. 73, todos do CPM
Apelante(s): ADEMAR PEREIRA DOS SANTOS REF 3.SGT PM RE 822572-9
Advogado(s): CLEITON FERREIRA DE MENEZES, OABSP 384373 (Dativo)
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001563-62.2017.9.26.0030 (nº 007487/2018 - Processo de origem: 080932/2017 AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 202 e 196, c.c. o artigo 79, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): JOSE SANDRO ANGELO OLIVEIRA MATIAS DA SILVA SD 1.C PM RE 129110-6
Advogado(s): SYLVIA HELENA ONO, OABSP 119439
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
3a
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002793-05.2017.9.26.0010 (nº 001308/2018 - Processo de origem:
082002/2017 - 1a AUDITORIA)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 216/228V E 257/270
Interessado(s): ANDERSON MARTINS TOMEI JUNIOR CB PM RE 102728-0, CRISTIANO CAETANO DA