TJMSP 11/06/2018 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Presidente Paulo Prazak: EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO Nº 0002837-20.2018.9.26.0000 (Nº 41/18 –
Proc. 84023/18 – 1ª Aud.). Excpte: o MM. Juiz de Direito da 5ª Aud. da JME. Excpto.: Exmo. Sr. Juiz do E.
TJM.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000258-69.2018.9.26.0010 (Nº
1331/18 – Feito nº 83114/18 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 102/115 e 137/150.
Interessados: Ricardo do Nascimento Fernandes, Sd PM; Andre Francisco Araújo da Silva, Cb PM. Advs.:
Ronaldo Antonio Lacava, OAB/SP 171.371 e outros (PM Ricardo); Andrea Peirão Monte Alegre, OAB/SP
121.504 (PM André).
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0001042-51.2015.9.16.0010
(Nº 292/18 – Cor. Par. 370/15 – 73810/15 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v. Acórdão de fls.
267/278. Interessado: Jeferson Bispo de Souza, 3º Sgt PM. Advs.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168 e outro.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002467-45.2017.9.26.0010 (Nº 1330/18 – Feito nº 81770/17 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 128/141 e 162/175. Interessados: Ewerton da Costa
Lizar, Cb PM; Eldenor Cardoso Monteiro, 2º Sgt PM. Adv.: Emerson Lima Tauyl, OAB/SP 362.139.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0002846-79.2018.9.26.0000 (Nº 291/18 – Proc. 53749/09 – 3ª Aud.).
Revisionando: Flávio Vieira Coutinho, ex-Cb PM. Advs.: Anderson Benedito de Souza, OAB/SP 316.388 e
outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0002847-64.2018.9.26.0000 (Nº
618/18 – Exec. Nº 3397/14, Reg. Exec. 006/18 – Cecrim). Agvte.: o MP. Agvda.: as decisões de fls. 10/14 e
87. Sentenciado.: Jefferson Douglas Piccioli dos Santos, ex-Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168.
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800001-11.2018.9.26.0010 (RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Nº 1334/18 – Feito nº 85250/18 – 3ª Aud.). Recte.: Ricardo Aurélio Maschietto, 2º Sgt PM. Adv.: Vladimir
Donizeti Buosi, OAB/SP 390.388. Recda.: a r. decisão de ID 135143.
Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0900165-14.2018.9.26.0000 –
MANDADO DE SEGURANÇA (Nº 456/18 – origem: 80737/17 – 4ª Aud.). Impte: Ricardo Santos Wilhamans
Campos, Sd PM. Advs.: Alex Sandro Ochsendorf, OAB/SP 162.430 e outros. Imptdo: o ato do MM. Juiz de
Direito do 4ª Aud do JME.
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0003906-62.2015.9.26.0010 (Nº 1333/18 – Feito nº 76081/15 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 203/215v e 261/274. Interessados: Diego Tenorio da
Silva, Cb PM; Felipe Matheus Brisola, Sd PM. Adv.: Maria Alice Ramos de Carvalho, OAB/SP 221.081
(Dativo).
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000199714.2017.9.16.0010 (Nº 287/18 – RSE. 1282/17 – 81334/17 – 1ª Aud.) Embgte.: a Proc. Just. Embgdo.: o v.
Acórdão de fls. 222/229. Interessado: Luis Henrique da Silva, Sd PM. Adv.: Edemur Ercilio Luchiari, OAB/SP
16.709 (Dativo).
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0000146-03.2018.9.26.0010 (Nº 1332/18 – Feito nº 83025/18 – 1ª
Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 161/174 e 199/212. Interessado: Paulo Reginaldo Piazza
Junior, Cb PM. Adv.: Josué Ferreira da Silva, OAB/SP 342.018 (Dativo).
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (de 30 de maio a 08 de junho de 2018)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800018-91.2018.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4463/18 – AO 7250/18 – 2ª Cível). Apte.: Iran Santos de Oliveira, ex-Sd. PM. Advs.: Ceila
Aparecida Castanho, OAB/SP 368.104 e outra. Apda.: a Faz. Públ. Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira, Proc.
Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Fernando Pereira: PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO Nº 0800174-16.2017.9.26.0060
(APELAÇÃO Nº 4455/18 – AO 7050/17 – 2ª Cível). Apte.: Fernando Di Carlo, 1º Sgt. PM. Advs.: Marilda