TJMSP 11/06/2018 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 11 · Edição 2460ª · São Paulo, segunda-feira, 11 de junho de 2018.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Antonio
Prazak
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Ao Juiz Paulo Adib Casseb: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900166-96.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1802/18 – Proc. 75011/15 - 1ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: David Fernandes Pinto, ex-Cb PM.
Ao Juz Silvio Hiroshi Oyama: PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0900167-81.2018.9.26.0000
(REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 1803/18 – Proc. 76635/16 - 4ª Aud). Repte.: Proc.
Just. Repdo.: Elcio Rodrigo Fusco Mascarenhas, ex-Cb PM.
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000395421.2015.9.26.0010 (Nº 7437/17 – Proc. 76141/15 – 1ª Aud.)
Apte.: Bruno Ribeiro, Sd PM 141986-2
Adv.: JOÃO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP 258.168
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: 1. Vistos. 2. Sigam os autos com vista à d. Procuradoria de Justiça para oferecer resposta aos
Agravos, nos termos do art. 1042, § 3º do Código de Processo Civil. São Paulo, 07 de junho de 2018. (a)
PAULO PRAZAK, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003863-08.2009.9.26.0020 (379/12 – Apelação nº 2628/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 3209/09 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Aparecido Canila, Ex-Cb PM RE 811586-9
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: VANESSA MOTTA TARABAY, OAB/SP 205.726 (Proc. Estado); LUCAS LEITE ALVES, OAB/SP
329.911 (Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0004667-05.2011.9.26.0020 (576/14 – Apelação nº 3092/13 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4208/11 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Rogerio Zucchini, Ex-Sd PM RE 950661-6
Adv.: MARCOS ANTONIO HENRIQUE, OAB/SP 253.689
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OAB/SP 226.359 (Proc. Estado); LUIZ FERNANDO
ROBERTO, OAB/SP 234.726 (Proc. Estado); RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172
(Proc. Estado)
Nota de cartório: Nos termos do art. 203, § 4º, do CPC e do art. 12, da Instrução nº 005/11 – GP, ficam as
partes INTIMADAS do retorno dos autos do C. Superior Tribunal de Justiça e do E. Supremo Tribunal
Federal, os quais ficarão disponíveis em cartório pelo prazo de 5 (cinco) dias.
PROCESSO JUDICIAL ELETRONICO Nº 0800102-29.2017.9.26.0060 - APELAÇÃO (4431/18 – Proc. de
origem: Procedimento Ordinário nº 6907/17 – 6ª Aud. Civel)
Apte.: Robson Simoes de Oliveira, Ex-Cb PM RE 972588-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OAB/SP 329.172 (Proc. Estado)
Desp. ID 135649: 1. Vistos. 2. Trata-se de petição na qual o doutor Eliezer Pereira Martins – OAB/SP
178.235 “informa que discorda do julgamento virtual” do feito em evidência, o qual se processa pelo sistema
do PJe, “pois tem interesse em utilizar de seu direito à sustentação oral”. 3. Prima facie, há que se ressaltar
que inexiste nesta Justiça Militar o apontado “julgamento virtual”. 4. Quanto à sustentação oral, observar-se-